Atualizado em 15/09/2022

Gestores devem preencher questionário sobre ações relacionadas ao combate à desertificação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou levantamento, por meio de aplicação de questionário eletrônico, com os Municípios inseridos na Região do Semiárido para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, 141 municípios do Semiárido devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.

A Matriz de Planejamento da Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um  encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência para proceder à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria.

Prazo

O formulário será enviado aos gestores municipais, por meio do Portal do Gestor, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da Lei nº 13.153/2015.

Coordenam a Auditoria Operacional no TCE-RN os Auditores de Controle Externo Francisco Marcelo Assunção de Queiroz, Mayara Araújo Modesto e Vladimir Sérgio de Aquino Souto.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Inspetora de Controle Externo (ICE), para o endereço de e-mail ice@tce.rn.gov.br