Nº do Contrato Objeto Data Início Data Final Visualizar
000008 / 2017 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas funções de ascensorista e trabalhador da manutenção de edificações, com a utilização de profissionais e equipamentos próprios da contratada, devendo ser executados no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 09/08/2017 09/08/2018
000007 / 2017 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo na função de motorista, com a utilização de profissionais próprios da contratada, que devem ser executados no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 14/08/2017 14/08/2018
000006 / 2017 O presente contrato tem por objeto a prestação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas funções de auxiliar de serviços gerais (ASG), com e sem adicional de insalubridade, garçons, recepcionistas e supervisor, com a utilização de profissionais e equipamentos próprios da contratada, que devem ser executados na sede do TCE/RN 09/08/2017 09/08/2018
000005 / 2017 O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de assistência técnica no SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO do TCE/RN, englobando a manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema central do tipo expansão direta, condensado a ar equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR`S, bem como dos sistemas independentes (split`s e aparelhos de janelas) e da ventilação forçada dos banheiros (exautores), como também do sistema VRF "variablerefrigerantflow” instalados no Edifício - Sede do TCE/RN 02/08/2017 02/08/2018
000004 / 2017 objeto do presente termo é a Cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades do Tribunal de Contas do Estado do RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do CONTRATANTE. 25/05/2017 25/05/2019
000003 / 2017 Contratação de firma especializada na locação de 07 (sete) máquinas copiadoras/impressoras digitais, com manutenção preventiva, corretiva e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, além de assistência técnica especializada com reposição de peças originais, a serem instaladas nos diversos setores deste Tribunal de Contas. 10/02/2017 10/02/2019
000012 / 2016 Prestação de serviços gráficos nesta Corte de Contas 06/12/2016 06/12/2017
000010 / 2016 Serviços de reforma e adequação da Diretoria de Expediente e pintura da sala de aula da Escola de Contas, com fornecimento de material e mão-de-obra nesta Corte de Contas. 30/09/2016 30/12/2016
000009 / 2016 Concessão onerosa de espaço público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, do Edifício do TCE/RN. 28/07/2016 28/01/2019
000006 / 2016 Fornecimento, adequação de sistema, instalação, treinamento, suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para a implantação de Sistema de Controle de Movimentação de Pessoas no TCE. 27/06/2016 10/12/2016
000005 / 2016 Prestação de serviços continuados de acesso à internet. 07/06/2017 07/06/2018
000004 / 2016 Prestação de serviços de reforma e adequação das instalações físicas do 3º andar do Edifcío Sede do TCE/RN. 30/05/2016 12/12/2016
000002 / 2016 Prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos veículos oficiais do TCE/RN. 11/02/2016 11/08/2019
000001 / 2016 Prestação dos serviços de fotocópia e encadernação mediante concessão de área pública, de uso remunerado, no edifício sede do TCE/RN. 27/01/2016 27/07/2019
000030 / 2015 POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA EPP 01/01/2016 01/12/2016
000013 / 2015 Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para o TCE/RN 23/12/2015 23/06/2018
000012 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para o Tribunal de Contas do Estado. 23/12/2015 23/06/2018
000011 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de diagramação, projeto gráfico, fornecimento e tratamento de imagens, ilustrações, tabelas e infográficos do TCE/RN. 16/12/2015 16/06/2018
000008 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos elevadores instalados no Edifício- Sede do Tribunal. 04/08/2016 04/08/2017
000007 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de mão de obra, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, para o exercício das funções de limpeza, asseio e conservação (ASG), garçom, ascensorista, trabalhador da manutenção de edificações e supervisor, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, localizado à Av. Getúlio Vargas, 690 – Petrópolis – Natal/RN, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2015 – TCE/RN, e em seus anexos, os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição. 03/08/2016 03/08/2017
000006 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC), longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), além da infraestrutura e equipamentos de te-lecomunicações, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições detalhadas estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta apresentada pela Contratada, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, de acordo com as Normas ou Termos de Concessão, Permissão ou Autorização celebrados entre as Prestadoras de Serviços e Agência Nacional de Telecomunicações - A-NATEL, inclusive quanto à garantia dos direitos reconhecidos aos usuários dos serviços ora contratados. 17/06/2015 23/12/2015
000004 / 2015 Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral de Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981, Lei de Saneamento Básico nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vigentes, aos prédios localizados à Av. Getúlio Vargas, nº 690 – Petrópolis, município de Natal/RN, que consta no cadastro comercial da CAERN. 03/06/2015
000003 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de recarga de cartuchos de toner, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2015 – TCE/RN, e em seus anexos, os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição. 24/03/2016 24/03/2017
000003 / 2015 Serviço de Reforma e Adequação do Tribunal de Contas do Estado 01/01/2015 01/12/2017
000002 / 2015 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção com suporte técnico e atualização de versões de biblioteca de desenvolvimento (SDK). 09/10/2015 09/10/2017
000001 / 2015 Contratação de serviço de recarga de cartuchos para as impressoras disponibilizadas pela Contratada, conforme especificações e condições gerais constantes no instrumento convocatório do Pregão Presencial n° 004/2015, bem como na Proposta apresentada pela Contratada, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição 02/03/2016 02/03/2017
000009 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de conservação, higienização e lavagem de veículos da frota do Tribunal de Contas. 13/10/2014 13/10/2015
000006 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de sistemas de banco de preço. 19/09/2014 19/09/2017
000005 / 2014 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de mão de obra para o exercício da função de motoristas, para atuação de acordo com as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 06/06/2016 06/06/2017
000004 / 2014 O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de agenciamento de viagens, nele compreendidos os serviços de assessoramento, programação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Norte, conforme condições contidas no edital do Pregão Presencial nº 004/2014 e seus anexos, parte integrante deste contrato independentemente de transcrição. 07/04/2016 07/04/2017
000002 / 2014 Concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, incluindo área de atendimento e cozinha, do edifício do TCE/RN. 14/01/2014 20/07/2016
000001 / 2014 Reforma da sala Escola de Contas, da sala para advogados e da copa do plenário, rampa de acesso à cozinha do restaurante e ampliação da sala da oficina de manutenção do prédio sede do TCE/RN. 06/02/2014 06/05/2014
000019 / 2013 Prestação de serviços bancários 30/12/2013 30/12/2018
000018 / 2013 Modernização dos elevadores do prédio sede do TCE/RN. 10/12/2013 07/06/2014
000017 / 2013 Instalação, manutenção preventiva e corretiva da subestação e gerador do prédio sede do TCE/RN. 10/12/2013 10/12/2014
000017 / 2013 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem a subestação e o grupo gerador instalados no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do RN, cujas especificações técnicas dos equipamentos e condições gerais para execução dos serviços estão descritas no Anexo I (termo de Referência) do edital de licitação Pregão Presencial nº 22/2013. 10/12/2016 10/12/2017
000016 / 2013 A execução dos serviços de manutenção, adequação e recuperação da impermeabilização da cobertura do Prédio sede do TCE-RN no valor total de R$ 65.817,67 . 02/10/2013 17/10/2013
000014 / 2013 A prestação de serviço de fornecimento de jornais a este Tribunal, destinados a atender às necessidades administrativas e de recolhimento de informações por esta Corte de Contas, com valor total do contrato de R$ 19.725,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais), pago em duas parcelas anuais de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais) e uma parcela semestral de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais). 11/09/2013 11/03/2016
000013 / 2013 Serviço de assinatura anual do sistemade Banco de Preços – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. 09/09/2013 09/09/2014
000012 / 2013 A prestação de serviços de diagramação, projeto gráfico, fornecimento e tratamento de imagens, ilustrações, tabelas e infográficos do TCE/RN, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. 17/07/2013 17/07/2014
000011 / 2013 Licença de direito de uso para consulta à base de dados e suporte técnico corretivo do Software Elógica RH. 26/09/2013 26/09/2014
000010 / 2013 A prestação de serviços em conformidade com especificações constantes do item 6.2, do lote 6, da ARP nº 005/2013-SEARH, na quantidade de 04 (quatro) motoristas. 05/07/2013 05/06/2014
000009 / 2013 A prestação de serviços gráficos de impressão rápida dos produtos do TCE/RN, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. 24/06/2013 24/06/2014
000008 / 2013 A prestação de serviços gráficos de impressão dos produtos do TCE/RN, pela CONTRATADA, destinados a atender às necessidades de divulgação das atividades desta Corte de Contas. 03/06/2015 03/06/2016
000006 / 2013 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração/climatização no edifício sede do TCE/RN. 08/05/2013 08/05/2014
000006 / 2013 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema central tipo expansão direta, condensado a ar equipado com compressor Scroll, microprocessado, com capacidade total de 180 TR'S, dos sistemas independentes (split's e aparelhos de janelas) e ventilação forçada dos banheiros (exautores), como também do sistema VRF " variable refrigerant flow" instalados no Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado do RN. 08/05/2016 08/05/2017
000003 / 2013 Prestação de serviços técnicos especializados na área de informática. 01/03/2016 01/03/2017
000002 / 2013 Cessão de direito de uso dos softwares que integram a Contabilidade Aplicada ao Setor Público-CASP, quais sejam: a) Orçamentário; b) Financeiro; c) Contábil; d) Patrimonial/Almoxarifado. 02/01/2017 03/07/2017
000001 / 2013 A concessão onerosa de R$ 200,00(duzentos reais) mensais pelo uso de bem público, destinado à exploração do espaço reservado ao restaurante e lanchonete, incluindo área de atendimento e cozinha, visando à comercialização de refeições no sistema self-service, de lanches e, excepcionalmente, de café da manhã ou serviço similar, quando requisitado pela Administração do Concedente. 04/04/2013 16/07/2015
000014 / 2012 Concessão remunerada de uso para exploração dos serviços de reprografia localizada no subsolo do TCE/RN. 01/12/2013 01/12/2014
000014 / 2012 O presente contrato tem por objeto a concessão remunerada de uso para exploração dos serviços de reprografia na área de 7,34 m², localizada nesta Corte. 01/12/2014 01/12/2015
000013 / 2012 Contratação de firma especializada na locação de 07(sete) máquinas copiadoras digitais. 01/12/2013 01/12/2014
000013 / 2012 O objeto do presente termo é a contratação de firma especializada na locação de 07 (sete) máquinas copiadoras digitais, com manutenção preventiva, corretiva e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, além de assistência técnica especializada com reposição de peças originais, a serem instaladas nos diversos setores deste Tribunal de Contas. 01/12/2015 01/12/2016
000012 / 2012 Cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento, Pessoal e Recursos Humanos, bem como prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva, treinamento e suporte técnico. 27/11/2013 27/11/2014
000003 / 2012 A prestação de serviço de recarga de cartuchos de toner (preto e colorido). 26/06/2013 26/06/2014
000003 / 2012 A prestação de serviços de conectividade IP (Internet Protocol) para provimento de acesso corporativo à Internet através de canal privativo e permanente, com largura de banda simétrica e não compartilhada de, no mínimo, 20 Mbps (vinte megabits por segundo), incluindo todos os equipamentos de rede (roteador e modem) e os serviços de suporte técnico, gerência pró-ativa, instalação e configuração, incluindo a realização dos serviços/obras e fornecimento de materiais necessários para prover a infra-estrutura (externa e interna) de acesso até a conexão com o roteador CPE. 18/05/2016 21/10/2016
000003 / 2011 Regular o fornecimento de Energia Elétrica. 07/08/2013 07/08/2014
000003 / 2011 O presente termo de contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica. 07/08/2015 07/08/2016
000002 / 2011 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício sede do TCE/RN. 01/06/2013 01/06/2014
000002 / 2011 A prestação de serviços de telefonia fixa (STFC), longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), além da infraestrutura e equipamentos de telecom. 06/06/2013 05/06/2014
000001 / 2011 A prestação de Serviços de Telefonia Móvel(SMP), Longa Distância Nacional(LDN) e Internacional(LDI). 06/06/2013 05/06/2014
000011 / 2010 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do TCE/RN. 20/12/2014 20/12/2015
000005 / 2010 A prestação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto. 04/06/2013 04/06/2014
000003 / 2010 A prestação de serviços de ascensoristas e garçons. 06/04/2013 06/04/2014
000002 / 2010 Contratação de serviços de recargas de cartuchos para as impressoras disponibilizadas pela contratada. 01/03/2013 01/03/2014
000007 / 2009 A prestação de serviços especializados em engenharia mecânica para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de todas as peças necessárias em 02 elevadores no edifício sede do TCE-RN. 19/07/2013 19/07/2014
000004 / 2009 A prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com vistas a atender membros e servidores. Os preços cobrados serão aqueles praticados pelas companhias aéreas com concessão de desconto de 1,40%(um inteiro e quarenta centésimos por cento) a ser aplicado sobre o valor da tarifa de cada bilhete de passagens. 04/04/2013 04/04/2014
000001 / 2009 A aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, 22/03/2013 22/03/2014
000000 /
/ A prestação de serviços, pela ECT, de serviços e venda de produtos. 15/03/2016 15/03/2017
/ Seguro da frota de veículos do TCE/RN. 03/11/2016 03/11/2017