COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DE MULTA E/OU DÉBITO REFERENTE AO PROCESSO Nº 11905/2002
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.160,00
26/05/2023
009582 / 2014
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DE MULTA E/OU DÉBITO REFERENTE À INTIMAÇÃO Nº 2527/2013 DO PROC. Nº 2259/2008
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.300,00
26/05/2023
009585 / 2014
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 800,00
26/05/2023
009664 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1519/2014 DO PROCESSO 000357/2014
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 359,64
26/05/2023
009729 / 2014
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSOS Nº13435/2000 E Nº10616/2001
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 800,00
26/05/2023
009830 / 2014
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E EXERCÍCIO FUNCIONAL, DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE NO EXERCÍCIO FUNCIONAL, DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO SERVIDOR JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.000,00
26/05/2023
009863 / 2014
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 653,32
26/05/2023
009872 / 2014
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO-ESTABILIDADE/PROMOÇÃO POR MÉRITO/PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.040,00
26/05/2023
009939 / 2013
DEFESA REFERENTE AO PROCESSO 700977/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 763,84
26/05/2023
010066 / 2014
INFORMA EXONERAÇÃO, SOLICITA EXCLUSÃO DO INTERESSADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO TCE/RN
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.431,00
26/05/2023
010072 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 78,00
26/05/2023
010072 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 449,28
26/05/2023
010072 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 449,28
26/05/2023
010072 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 761,04
26/05/2023
010072 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHES.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 500,00
26/05/2023
010412 / 2014
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHES.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 200,00
26/05/2023
010412 / 2014
SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHES.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 300,00
26/05/2023
010823 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1597/2014 DO PROCESSO 010311/2003
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 730,00
26/05/2023
010909 / 2014
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO REF. AO PROCESSO Nº 4863/2006
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.000,00
26/05/2023
010909 / 2014
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO REF. AO PROCESSO Nº 4863/2006
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.000,00
26/05/2023
011343 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 1094/2014 DO PROC. Nº 000374/2009
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 980,00
26/05/2023
011389 / 2013
DEFESA REFERENTE AO PROCESSO 700718/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.997,49
26/05/2023
011390 / 2014
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O PROCESSO Nº 7510/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.232,00
26/05/2023
011390 / 2014
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O PROCESSO Nº 7510/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 836,00
26/05/2023
011439 / 2011
SOLICITA A JUNTADA DO DOC. EM ANEXO AO PROCESSO 4382/2010
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.505,02
26/05/2023
011449 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 001693/2014 DO PROCESSO Nº 006903/2008.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.530,00
26/05/2023
011578 / 2014
AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR- TCE/RN
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 573,00
26/05/2023
011727 / 2014
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.200,00
26/05/2023
011734 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1702/2014 DO PROCESSO 004295/2003
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.355,00
26/05/2023
011771 / 2014
SOLICITA CERTIDÃO DE PERÍODO TRABALHADO NO TCE/RN
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.250,00
26/05/2023
011890 / 2014
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACORDÃO Nº 465/2013. PROFERIDA PELO TCE/RN.(2 Volumes)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.918,40
26/05/2023
012149 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 1337/2014 DO PROC. Nº 016006/2012
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.690,00
26/05/2023
012902 / 2014
ADMISSÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.457,00
26/05/2023
012986 / 2014
FORMULAÇÃO DE CONSULTA ADMINISTRATIVA SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
013383 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 1373/2014 DO PROC. N° 013691/2011
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.882,00
26/05/2023
013399 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 1443/2014
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.145,00
26/05/2023
013856 / 2014
PENSÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 760,00
26/05/2023
014098 / 2014
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 477,00
26/05/2023
014098 / 2014
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 477,00
26/05/2023
014246 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1949/2014 DO PROCESSO 010401/2014
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.138,67
26/05/2023
014499 / 2014
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº001/2006 -CCDT/GR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 990,00
26/05/2023
014628 / 2014
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 2223/2014 DO PROCESSO N° 2412/2013
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.375,00
26/05/2023
014665 / 2014
OFÍCIO Nº 210/2014 ENCAMINHA PUBLICAÇÃO DO RREO REF. AO 4º BIM/2014
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 12.000,00
26/05/2023
014675 / 2014
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.080,00
26/05/2023
014675 / 2014
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.465,60
26/05/2023
014675 / 2014
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.348,00
26/05/2023
014714 / 2014
COMUNICA INADIMPLÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM O SISTEMA SIAI-DP. PERÍODO AVALIADO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.110,00
26/05/2023
014797 / 2014
OFÍCIO Nº 861/2014 ENCAMINHA DOCUMENTOS REF. AO CONVENIO Nº 028/2012-SIN.
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO N° 521/2018 DO PROCESSO Nº 2285/2018
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.490,00
26/05/2023
003124 / 2018
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.800,00
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.201,86
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.201,86
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 19.816,74
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.201,86
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.989,95
26/05/2023
003596 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 604/2018 DO PROCESSO Nº 005452/2014
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 732,60
26/05/2023
003617 / 2018
ISENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 15.000,00
26/05/2023
003726 / 2018
SOLICITA CERTIDÃO REF. AO PROCESSO Nº 15932/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.000,00
26/05/2023
003905 / 2018
PROJETO ELÉTRICO DO 1º, 3º E 9º ANDAR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 30.000,00
26/05/2023
003906 / 2018
COMUNICA DECISÃO PROLATADA
Art. 23,inciso II,alínea "a",c/c o art. 24, inc. I
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
004203 / 2018
INFORMAR A AUSÊNCIA DE REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.000,00
26/05/2023
004272 / 2018
ARP MATERIAL HIDRÁULICO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.465,00
26/05/2023
004358 / 2018
TERMO DE ADESÃO - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE STN, ATRICON, IRB E TC´S
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.900,00
26/05/2023
004494 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À INTIMAÇÃO Nº 1095/2018 DO PROCESSO Nº 6607/2009
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.073,60
26/05/2023
004535 / 2018
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.850,00
26/05/2023
004560 / 2018
OFÍCIO Nº 305/2018 ENCAMINHA DECLARAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.250,00
26/05/2023
004573 / 2018
OFÍCIO Nº 039/2018 ENCAMINHA DECLARAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.500,00
26/05/2023
004627 / 2018
RESSARCIMENTO DE DESPESA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.590,00
26/05/2023
004633 / 2018
PROCESSO Nº 0800405-44.2018.8.20.0000, REFERENTE AO IPERN
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.000,00
26/05/2023
004718 / 2018
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.100,00
26/05/2023
004812 / 2018
OFÍCIO Nº 257/2018 ENCAMINHA CONVITE
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.100,00
26/05/2023
004832 / 2018
LICENÇA PRÊMIO (DESAVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO)
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.760,00
26/05/2023
004970 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1064/2018 DO PROCESSO Nº 3043/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.900,00
26/05/2023
005409 / 2017
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.120,00
26/05/2023
005519 / 2018
DOCUMENTO REFERENTE À INTIMAÇÃO Nº 1474/2018 DO PROCESSO Nº 20465/2017
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 440,00
26/05/2023
005784 / 2018
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.429,10
26/05/2023
005880 / 2018
LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 62.400,00
26/05/2023
005881 / 2018
AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.920,00
26/05/2023
005896 / 2018
OFÍCIO Nº 127/2018-GECON/TJPB - SOLICITA ADESÃO À ARP Nº 0002/2018-TCE/RN
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.015,60
26/05/2023
005914 / 2015
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 4673/2013 DO PROCESSO Nº 013663/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.000,00
26/05/2023
005914 / 2015
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 4673/2013 DO PROCESSO Nº 013663/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 75.000,00
26/05/2023
005914 / 2015
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 4673/2013 DO PROCESSO Nº 013663/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 624,84
26/05/2023
005914 / 2015
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 4673/2013 DO PROCESSO Nº 013663/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.000,00
26/05/2023
006038 / 2018
OFÍCIO Nº 0414/2018 - IPL 0352/2009-4 DPF/MOS/RN, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.465,00
26/05/2023
006225 / 2018
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.077,30
26/05/2023
006455 / 2018
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.150,00
26/05/2023
006491 / 2018
OFÍCIO Nº 17174/2018/CGFSE/DIGEF-FNDE, ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO QUE TRATA DO AJUSTE DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.847,70
26/05/2023
006624 / 2018
INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.066,88
26/05/2023
006624 / 2018
INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.069,12
26/05/2023
006625 / 2018
CONFECÇÃO DE ARTE PARA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO 5º ANDAR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.731,00
26/05/2023
006626 / 2018
LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUADRO DE SERVIDORES READAPTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 39)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.147,00
26/05/2023
006651 / 2018
ENCAMINHA PROPOSTA DE REAJUSTE DA BOLSA CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS DESTE TRIBUNAL.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.134,91
26/05/2023
006717 / 2018
SOLICITA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO N° 006/2017
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 900,00
26/05/2023
006753 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 781/2018 DO PROCESSO Nº 4845/1999
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 59.067,88
26/05/2023
006753 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À NOTIFICAÇÃO Nº 781/2018 DO PROCESSO Nº 4845/1999
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 48.328,27
26/05/2023
006795 / 2018
OFÍCIO Nº 2370/2018 ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REF. AO MUN. SANTANA DOS MATOS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.153,20
26/05/2023
006845 / 2018
SOLICITA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000002/2018 - TCE/RN
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.445,00
26/05/2023
006924 / 2018
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 30.600,00
26/05/2023
007164 / 2018
ENCAMINHA BOLETO Nº 06 REF. AO SEGURO DOS ESTAGIARIOS REF. AO PROC. Nº 1761/2018
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 600,00
26/05/2023
007240 / 2018
PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 660,00
26/05/2023
007401 / 2018
CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À COORDENADORIA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS – MATERIAL DE CONSUMO (3.3.90.30)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.562,00
26/05/2023
007883 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1759/2018 DO PROCESSO Nº 6254/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.747,55
26/05/2023
007922 / 2018
DOCUMENTO(S) REFERENTE(S) À CITAÇÃO Nº 1165/2018 DO PROCESSO Nº 6541/2015
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 600,00
26/05/2023
007968 / 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TCE/RN E TCE/MG
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 10.887,00
26/05/2023
007976 / 2018
SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.019,80
26/05/2023
008026 / 2016
OFÍCIO Nº 046/20164-PRESI SOLICITA SUBSTITUIÇÃO E CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO NO PORTAL DO GESTOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 41.184,84
26/05/2023
008026 / 2016
OFÍCIO Nº 046/20164-PRESI SOLICITA SUBSTITUIÇÃO E CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO NO PORTAL DO GESTOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 50.000,00
26/05/2023
008026 / 2016
OFÍCIO Nº 046/20164-PRESI SOLICITA SUBSTITUIÇÃO E CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO NO PORTAL DO GESTOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 450.000,00
26/05/2023
008026 / 2016
OFÍCIO Nº 046/20164-PRESI SOLICITA SUBSTITUIÇÃO E CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO NO PORTAL DO GESTOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 49.309,67
26/05/2023
008066 / 2018
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 2918/2015
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.550,00
26/05/2023
008226 / 2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.485,00
26/05/2023
008309 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 972/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 13275/2016.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.460,00
26/05/2023
008358 / 2018
OFÍCIO Nº 256/2018-RTS/PR/RN ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO MINISTERIAL DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 1.28.000.001920/2017-65
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 379,00
26/05/2023
008414 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 975/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7407/2018.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 215,00
26/05/2023
008484 / 2018
OFÍCIO Nº 2129/2018 - IPL 0435/2014-4 SR/PF/RN, SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.376,00
26/05/2023
008615 / 2018
OFÍCIO Nº 011/2018 SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE CONTAS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.160,00
26/05/2023
008789 / 2018
ENCAMINHA ATA REF. AS CONTAS PÚBLICAS DO ANO DE 2010 ( PROC. N° 4325/2011-TC)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.000,00
26/05/2023
008793 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 641/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 700985/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 15.229,00
26/05/2023
008793 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 641/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 700985/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.975,00
26/05/2023
008889 / 2018
OFI.0004.000598-7/2018 COMUNICA PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.329,70
26/05/2023
009055 / 2018
DENÚNCIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 14.873,49
26/05/2023
009091 / 2018
ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.420,00
26/05/2023
009150 / 2018
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.311,00
26/05/2023
009177 / 2017
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.120,00
26/05/2023
009177 / 2017
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.420,00
26/05/2023
009284 / 2018
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 9889/2016
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.000,00
26/05/2023
009305 / 2018
OFÍCIO Nº 795/2018 - CJUD/PGJ/RN - COMPARTILHA DE INFORMAÇÕES - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA NATAL - PROC. N.º 0106375-63.2018.8.20.0001
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.450,00
26/05/2023
009523 / 2018
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 30.422,69
26/05/2023
009623 / 2018
DENÚNCIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.900,00
26/05/2023
009655 / 2017
LICENÇA PRÊMIO (UTILIZAÇÃO)
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 98,00
26/05/2023
009684 / 2018
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.985,00
26/05/2023
009734 / 2018
CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE ASSESSORIA CONTÁBIL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 16.500,00
26/05/2023
009734 / 2018
CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE ASSESSORIA CONTÁBIL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 16.500,00
26/05/2023
009804 / 2018
DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.500,00
26/05/2023
009843 / 2018
OFÍCIO Nº 0168/2018 ENCAMINHA RELAÇÃO REF. A PROCESSOS DE APOSENTADORIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.900,00
26/05/2023
009879 / 2018
REPARO DA COIFA DO RESTAURANTE
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.500,00
26/05/2023
009880 / 2018
CONTRATAÇÃO DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA - POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.250,00
26/05/2023
009881 / 2018
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.500,00
26/05/2023
009891 / 2018
PROCESSO Nº 0840086-53.2018.8.20.5001, REFERENTE A PIO X FERNANDES.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.280,00
26/05/2023
009896 / 2018
LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO E DO GERADOR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.510,00
26/05/2023
009914 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 1120/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007336/2015
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.176,00
26/05/2023
009914 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 1120/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007336/2015
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.800,00
26/05/2023
009983 / 2018
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 19.500,00
26/05/2023
009983 / 2018
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 19.000,00
26/05/2023
009983 / 2018
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 20.000,00
26/05/2023
009983 / 2018
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 18.500,00
26/05/2023
009983 / 2018
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO
inciso II do art.25 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 17.500,00
26/05/2023
010024 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO INTIMAÇÃO Nº 899/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1330/2013
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.400,00
26/05/2023
010027 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 2235/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 600370/2017
DENÚNCIA COM PEDIDO DE EXAME PRÉVIO E PEDIDO LIMINAR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 989,00
26/05/2023
010249 / 2018
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.709,92
26/05/2023
010249 / 2018
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.930,08
26/05/2023
010250 / 2018
DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO (APOIO INSTITUCIONAL)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.940,00
26/05/2023
010556 / 2018
SOLICITA RESSARCIMENTO DE DESPESA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.756,00
26/05/2023
010746 / 2018
ENCAMINHA COPIA DE RESPOSTA A CITAÇÃO Nº 2205/2018 DO PROC. Nº 700929/2011
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.800,00
26/05/2023
010898 / 2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.800,00
26/05/2023
010931 / 2018
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 1370/2018, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008232/2005
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 15.015,00
26/05/2023
011151 / 2018
AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.800,00
26/05/2023
011152 / 2018
PROCESSO Nº 0851219-92.2018.8.20.5001, REFERENTE A ANTONIO TARGINO SOBRINHO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.617,00
26/05/2023
011283 / 2018
CONTROLE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 8608/2007
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.300,00
26/05/2023
011497 / 2018
OFÍCIO Nº 291/2018 ENCAMINHA DECLARAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.634,80
26/05/2023
011497 / 2018
OFÍCIO Nº 291/2018 ENCAMINHA DECLARAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 831,60
26/05/2023
011951 / 2018
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 321/2017-TC. PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11436/2002.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.901,03
26/05/2023
012459 / 2017
COMUNICA DECISÃO JUDICIAL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.164,29
26/05/2023
012459 / 2017
COMUNICA DECISÃO JUDICIAL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.047,86
26/05/2023
012459 / 2017
COMUNICA DECISÃO JUDICIAL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 964,80
26/05/2023
012459 / 2017
COMUNICA DECISÃO JUDICIAL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 351,00
26/05/2023
013413 / 2017
SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 62.600,00
26/05/2023
013664 / 2017
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 147,00
26/05/2023
013664 / 2017
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 513,00
26/05/2023
014861 / 2016
OFÍCIO Nº 188/2016 ENCAMINHA LEI Nº 255/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
Lei 8.666/93, art. 2º, observermos o art. 116
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
014861 / 2016
OFÍCIO Nº 188/2016 ENCAMINHA LEI Nº 255/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
Lei 8.666/93, art. 2º, observermos o art. 116
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
014861 / 2016
OFÍCIO Nº 188/2016 ENCAMINHA LEI Nº 255/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
Lei 8.666/93, art. 2º, observermos o art. 116
finalizada
R$ 700,00
26/05/2023
014861 / 2016
OFÍCIO Nº 188/2016 ENCAMINHA LEI Nº 255/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
Lei 8.666/93, art. 2º, observermos o art. 116
finalizada
R$ 3.500,00
26/05/2023
015022 / 2017
AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 35) - AUDITORIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.500,00
26/05/2023
015108 / 2017
INCIDENTE DE NULIDADE PROCESSUAL CUMULATIVA COM PEDIDO CAUTELAR REF. AO PROC. Nº 11040/2016
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.480,00
26/05/2023
015259 / 2017
PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.480,86
26/05/2023
015259 / 2017
PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 809,60
26/05/2023
020763 / 2017
OFÍCIO Nº 018/2017 ENCAMINHA DECLARAÇÃO EXTRA CAUC
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 53.968,60
26/05/2023
020765 / 2013
RECURSO REFERENTE AO PROCESSO 000629/2002
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.000,00
26/05/2023
021298 / 2016
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. 2014
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 91,01
26/05/2023
000683 / 2019
MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 2556/2011-TC
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.700,00
26/05/2023
000735 / 2019
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 13.000,00
26/05/2023
000962 / 2018
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.400,00
26/05/2023
000968 / 2019
OFÍCIO Nº 047/2019 SOLICITA DOAÇÃO DE COMPUTADORES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.800,00
26/05/2023
001051 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 070/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014069/2013
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 426,00
26/05/2023
001114 / 2019
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 185,00
26/05/2023
001129 / 2019
FATURA 13 REFERENTE A JAN/2019, REF. AO PROCESSO Nº 10067/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.700,00
26/05/2023
001129 / 2019
FATURA 13 REFERENTE A JAN/2019, REF. AO PROCESSO Nº 10067/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.900,00
26/05/2023
001157 / 2019
AQUISIÇÃO DE PORTA ANTIPÂNICO COM FECHADURA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.240,00
26/05/2023
001341 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 184/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008852/2017
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.580,00
26/05/2023
001361 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 180/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006444/2015
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.600,00
26/05/2023
001503 / 2019
DESCARTE DE BENS PERMANENTES (2019)
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.800,00
26/05/2023
001621 / 2019
AQUISIÇÃO DE PILHAS ALCALINA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 6.591,30
26/05/2023
001622 / 2019
AQUISIÇÃO DE MOUSE SEM FIO E TELEFONE SEM FIO PARA O PLENÁRIO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 645,73
26/05/2023
001623 / 2019
AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.050,70
26/05/2023
001623 / 2019
AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 113,90
26/05/2023
001624 / 2019
AQUISIÇÃO DE GELÁGUA DE MESA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.162,00
26/05/2023
001625 / 2019
AQUISIÇÃO DE MESA DESMONTÁVEL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 540,00
26/05/2023
001626 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 210/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013038/2009
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 986,40
26/05/2023
001750 / 2019
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
001761 / 2018
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 147,68
26/05/2023
001864 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 199/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17074/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.000,00
26/05/2023
001864 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 199/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17074/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.500,00
26/05/2023
001889 / 2019
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE CAPACITAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 500,00
26/05/2023
001957 / 2019
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.012971-1
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 696,00
26/05/2023
001979 / 2019
OFÍCIO Nº 013/2019 ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REF. AO EXERCICIO 2015
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 11.200,00
26/05/2023
001998 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 299/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017961/2013
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.817,14
26/05/2023
002044 / 2017
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 110.000,00
26/05/2023
002044 / 2017
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 20.000,00
26/05/2023
002044 / 2017
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 8.079,42
26/05/2023
002215 / 2019
COMPLEMENTO DO PROCESSO DE PENSÃO Nº 10174/2006 - TC
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 17.435,00
26/05/2023
002439 / 2019
LICENÇA GESTANTE
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 10.099,20
26/05/2023
002506 / 2019
OFÍCIO Nº 095/2019 ENCAMINHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EDUCACIONAL ENTRE TCE-RN E PARNAMIRIM
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.684,08
26/05/2023
002506 / 2019
OFÍCIO Nº 095/2019 ENCAMINHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EDUCACIONAL ENTRE TCE-RN E PARNAMIRIM
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.031,58
26/05/2023
002536 / 2019
DENÚNCIA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 13.699,30
26/05/2023
002564 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 728/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000802/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.628,86
26/05/2023
002577 / 2019
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 3.980,00
26/05/2023
002647 / 2019
DENÚNCIA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 11.940,00
26/05/2023
002704 / 2019
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0807002-29.2018.8.20.0000
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.590,00
26/05/2023
002706 / 2019
MANDADO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0846064-11.2018.8.20.5001
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.100,00
26/05/2023
002876 / 2019
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. AO PROC. Nº 1920/2019
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.000,00
26/05/2023
002892 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 871/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009925/2018
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.000,00
26/05/2023
002918 / 2019
OFÍCIO Nº 09/2019 SOLICITA CONCESSÃO DE PASSAGEM AÉREA DE SERVIDOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.552,50
26/05/2023
002918 / 2019
OFÍCIO Nº 09/2019 SOLICITA CONCESSÃO DE PASSAGEM AÉREA DE SERVIDOR
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.342,50
26/05/2023
002969 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 222/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14223/2014
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.816,00
26/05/2023
003019 / 2019
AQUISIÇÃO DE RELÓGIO CRONÔMETRO DE PAREDE DIGITAL
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 20.000,00
26/05/2023
003019 / 2019
AQUISIÇÃO DE RELÓGIO CRONÔMETRO DE PAREDE DIGITAL
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 10.000,00
26/05/2023
003020 / 2019
FICHA FUNCIONAL
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.499,40
26/05/2023
003030 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 891/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001745/2019
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.705,00
26/05/2023
003105 / 2019
PROC. Nº 0100429-02.2017.8.20.0113, REF. A LUIZ FRANCISCO DE SOUZA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.180,00
26/05/2023
003275 / 2019
INFORMAÇÕES SOBRE PROC. Nº 7320/2014 PARA SUBSIDIAR A DEFESA NA AÇÃO Nº 0854514-40.2018.8.20.5001
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.150,00
26/05/2023
003301 / 2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 931,50
26/05/2023
003301 / 2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.405,50
26/05/2023
003325 / 2019
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SCANNER
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.245,00
26/05/2023
003326 / 2019
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) REGIVALDO SENA DA ROCHA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.890,00
26/05/2023
003331 / 2019
OFÍCIO Nº 20/2019, REF. CONVITE PARA EVENTO REALIZADO PELO IMD
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.280,00
26/05/2023
003423 / 2019
OFÍCIO Nº 147/2019 ENCAMINHA OFÍCIO Nº 153/2019-1ªPMJASSU E SOLICITA RESP. PARA O ÓRGÃO REQUISITANTE
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 5.730,00
26/05/2023
003442 / 2019
SOLICITA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 TCE-RN
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.980,00
26/05/2023
003480 / 2019
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013197/2010 - TC
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.485,00
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 23.972,70
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.794,54
26/05/2023
003515 / 2015
RECURSO REFERENTE PROCESSO 017301/2006
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 356,88
26/05/2023
003579 / 2019
OFÍCIO Nº 180/2019 SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE CERTIDÃO
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.640,00
26/05/2023
003615 / 2019
CONTRATO DE ESTÁGIO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.000,00
26/05/2023
003617 / 2018
ISENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 11.384,00
26/05/2023
003723 / 2019
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.705,00
26/05/2023
003741 / 2019
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 7.230,00
26/05/2023
003742 / 2019
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERPENTINAS PARA O CHILLER
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.712,00
26/05/2023
003800 / 2019
REPRESENTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DA CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RN.
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 9.105,75
26/05/2023
003969 / 2019
OFÍCIO Nº 303/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. À ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.140,00
26/05/2023
004203 / 2018
INFORMAR A AUSÊNCIA DE REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.000,00
26/05/2023
004335 / 2019
REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 213,00
26/05/2023
004469 / 2019
RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO CITAÇÃO Nº 1366/2019, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017057/2012
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 1.438,80
26/05/2023
004542 / 2019
RESSARCIMENTO DE DESPESA
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.098,00
26/05/2023
004573 / 2018
OFÍCIO Nº 039/2018 ENCAMINHA DECLARAÇÃO
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 2.500,00
26/05/2023
004659 / 2019
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS.
caput do art.25 da lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 220,00
26/05/2023
004734 / 2019
AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEOS
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
R$ 4.500,00
26/05/2023
004735 / 2019
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
finalizada
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26/05/2023
004737 / 2019
INTENÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO