O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) comemorou o Dia da Ouvidoria com um evento on-line dedicado ao tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”. A programação reuniu palestras sobre cidadania, controle social, políticas públicas e transparência, transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Na abertura, o conselheiro-ouvidor Paulo Roberto Alves destacou a relevância das ouvidorias para o diálogo com a sociedade e mencionou iniciativas como a criação da Ouvidoria da Mulher e a formação da Rede Ouvir RN, voltada ao fortalecimento do controle social. Em seguida, o conselheiro George Soares reforçou que a escuta ativa da população é essencial para uma gestão pública de qualidade.

As palestras tiveram início com Anderson Leonardo de Oliveira Brito, chefe de gabinete da Presidência, que explicou como ocorrem denúncias e representações ao TCE, detalhando requisitos, bases normativas e medidas possíveis em caso de comprovação de irregularidades. Na sequência, a diretora de Políticas Públicas, Anne Carvalho, apresentou a atuação da área, enfatizando o papel da participação social no aperfeiçoamento das políticas públicas. Encerrando o evento, a ouvidora-geral da ANA, Renata Lúcia Emerenciano, abordou a importância da comunicação e da transparência como fundamentos do controle social, destacando que cada manifestação recebida contribui para aprimorar a gestão pública

O evento atraiu servidores, gestores, ouvidores e representantes de órgãos parceiros, somando 503 visualizações na transmissão ao vivo.

A Ouvidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A comitiva foi recebida pelo Ouvidor do Tribunal, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que esteve acompanhado do diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares, e da coordenadora, Renata Ohana Medeiros. O encontro reforçou o diálogo institucional entre as duas ouvidorias e a importância da cooperação para o fortalecimento dos canais de participação cidadã.

Durante a reunião, foi destacado que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, já formalizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que institui a Rede Ouvir RN, iniciativa que reúne órgãos e instituições públicas com o objetivo de integrar e fortalecer as ouvidorias no estado. A rede busca estimular a cooperação institucional, promover a troca de experiências e ampliar mecanismos de transparência, participação social e controle cidadão na administração pública.

Na ocasião, as equipes também compartilharam experiências sobre os sistemas utilizados pelas duas ouvidorias para recepção e tratamento de manifestações da sociedade, discutindo boas práticas e possibilidades de aprimoramento dos fluxos de atendimento. A Ouvidoria do TCE/RN apresentou ainda o projeto “Rotas para Ouvir”, voltado ao incentivo à criação e ao fortalecimento de ouvidorias municipais, destacando que a ampliação da iniciativa poderá ocorrer por meio de ações conjuntas entre as duas instituições, fortalecendo a rede de ouvidorias em todo o Rio Grande do Norte.

No dia 24 de fevereiro de 2026, a Ouvidoria participou de reunião realizada pela Diretoria de Expediente (DE), que teve como objetivo de mapear os documentos produzidos pela Ouvidoria no desempenho de suas atividades, com vistas a subsidiar a ação estratégica do aperfeiçoamento da Política de Gestão Documental do Tribunal, bem como a atualização do Plano de Classificação de Documentos – PCD, hoje regulamentado pela Resolução nº 024/2020-TCE.

Participaram da reunião o Diretor da Diretoria de Expediente, Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira; a Estagiária de Pós-Graduação do setor da DE, Sulamita Lima de Oliveira; o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares Pereira; a Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Renata Ohana Medeiros de Oliveira; a Assistente Técnica da Ouvidoria, Helena Maria Barbosa e a Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria, Jéssica Rayane Almeida Alves Silva. 

A Ouvidoria do TCE-RN lançou a terceira edição do seu boletim informativo, intitulado “Ouvidoria em Pauta”. A publicação, que abrange os meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, tem como objetivo divulgar as principais ações, eventos e iniciativas da Ouvidoria, reforçando seu papel na promoção da cidadania e no fortalecimento da transparência pública.

A publicação do boletim “Ouvidoria em Pauta” reforça o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada da sociedade e a disseminação de informações relevantes sobre o trabalho desenvolvido em prol do controle externo e da participação cidadã.

Confira o boletim e fique por dentro das principais notícias da Ouvidoria do TCE-RN!