Foxit Reader (programa para visualização dos documentos disponibilizados no formato PDF)
Nome Portaria Arquivo
Portaria Nº 049/2023-GP/TCE- Comissão de Ética dos servidores
Portaria Nº 048/2023-GP/TCE - Comissão de Ética - membros
Portaria Nº 035/2023-GP/TCE - Comissão Disciplinar Permanente
Portaria nº 022/2020-GPTCE - Comissão Permanente Disciplinar do TCE-RN
Portaria nº 006/2020-GCCORR - Determina a instauração de procedimento de Correição Ordinária no Acervo de Processos Não Localizados (ARQNL) do TCE-RN
Portaria nº 002/2020-GCCORR – Determina a instauração de procedimento de Correição Ordinária na Diretoria de Administração Municipal (DAM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com execução in loco
Portaria nº 245/2019-GPTCE - Determina a suspensão dos prazos processuais referentes a atos de pessoal
Portaria nº 008/2019-GCCORR – Determina a suspensão do atendimento ao público pela DAP no período de realização da segunda etapa da ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 007/2019-GCCORR – Define as equipes técnica, de apoio operacional e de revisão, e identifica os assessores designados para atuação na segunda etapa da ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 006/2019-GCCORR – Dispõe sobre a segunda etapa da ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 005/2019-GCCORR – Define as equipes técnica, de apoio operacional e de revisão, e identifica os assessores designados para atuação na ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 004/2019-GCCORR – Determina a suspensão do atendimento ao público pela DAP, no período da ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 003/2019-GCCORR – Dispõe sobre a ação coordenada para tratamento de processos de atos de pessoal
Portaria nº 002/2019-GCCORR – Prorroga, por mais trinta dias, o prazo da Correição Ordinária na Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 001/2019-GCCORR – Determina a instauração de procedimento de Correição Ordinária na Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com execução in loco