TERMOS DE ALERTA

Este espaço disponibiliza os termos de alerta emitidos pelo TCE/RN para os gestores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Objetivam informar sobre o andamento de metas assumidas pelos jurisdicionados, a situação de adequação aos limites de responsabilidade fiscal e outras obrigações legais, bem como dar ciência de situações relevantes para os jurisdicionado, constatadas através das análises da equipe técnica desta Corte de Contas. Com isso, a atuação do TCE-RN busca colaborar com correções de estratégias, quando necessário, e para o constante aperfeiçoamento da gestão pública.

  • Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ):
  • e-mail: caj@tce.rn.gov.br
  • telefone: (84) 3642-7275