Pautas e Atas

As sessões plenárias de julgamento da corte (pleno, 1ª e 2ª câmaras) ocorrem de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do youtube.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas sessões presenciais do pleno, da 1ª e 2ª câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 208, § 1º do regimento interno), que os pedidos devem ser no início da sessão e efetivados ao presidente do colegiado requerido.

Para sustenção oral de forma telepresencial ( do pleno, da 1ª e 2ª câmaras), informamos que os interessados devem solicitar via portal e-TCE, ( após a solicitação, o link será enviado através do contato de whatsapp ou email cadastrado pelo solicitante).

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos entrem em contato com o canal de atendimento da Secretaria das Sessões: Whatsapp: (84)3642-7359

Ou

Email: sessoes@tce.rn.gov.br

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