Em 20 de junho de 2022, o TCE-RN passou a utilizar, com exclusividade, a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, desenvolvida, mantida e gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, concentrou num único sistema, o encaminhamento de todas as manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), solicitações de simplificação, além dos pedidos de informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Nesse novo ambiente, as manifestações são recebidas e tratadas de forma centralizada, facilitando o acompanhamento das demandas pelos cidadãos e pelo próprio TCE-RN.

Além do registro das manifestações, o novo sistema permite, entre outras ações, o acompanhamento do cumprimento dos prazos de resposta, a consulta às respostas enviadas aos cidadãos (histórico) e a apresentação de recursos (nos casos de pedidos de acesso a informações).

Para mais informações, recomenda-se consultar o Manual do Usuário do Fala.BR, que poderá ser acessado no link a seguir:

Manual do Usuário do Fala.BR (versão 1, março/2022).