Atualizado em 30/03/2021

Conselheiro Gilberto Jales integra comissão da Atricon que discute reforma eleitoral

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, é um dos integrantes da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil (Atricon) para contribuir com o grupo de trabalho, criado pela Câmara dos Deputados, para propor alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Jales participou nesta segunda-feira (29/03) de uma reunião virtual com os demais membros da comissão, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, e a deputada Margarete Coelho, relatora do Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral.

"Os tribunais de contas possuem um acervo de informações substancial,  atualizadas e ordenadas. Essas informações são  importantes e isentas,  para subsidiar a justiça eleitoral e o povo nas suas decisões", afirma o conselheiro Gilberto Jales.

O presidente da Atricon reafirmou o interesse do Sistema Tribunais de Contas em contribuir com essa importante pauta. “O aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro é uma temática incluída no rol de demandas do Controle Externo. Esse aprimoramento normativo, com certeza, refletirá na ampliação da credibilidade institucional e da confiança da população em seus representantes”.

A comissão da Atricon, instituída por meio da Portaria nº 04/2021 de 12 de março, vai reunir sugestões de todo o Sistema Tribunais de Contas, que serão consolidadas em formato de Nota Técnica. Além dessa contribuição, Fábio Nogueira colocou a entidade à disposição da Câmara dos Deputados para colaborar com “toda e qualquer pauta republicana”.

A comissão da Atricon é coordenada pelo conselheiro Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE). Além de Gilberto Jales (TCE-RN), são membros Antônio Renato Alves Rainha (TCDF); Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA), Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (TCE-GO). Todos participaram da reunião.

Com informações da Ascom Atricon.