Atualizado em 27/01/2021

TCE firma termo de cooperação com Prefeitura de São Gonçalo para auditar empréstimo internacional

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante firmaram nesta quarta-feira (27/01) um termo de cooperação técnica para a realização de uma auditoria independente do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante - PAES, objeto de empréstimo contratado pelo município junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Banco Fonplata.

O termo é assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, o prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio de Medeiros, e o secretário municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo, Francisco Vagner de Araújo. Eles participaram, como forma de oficializar o acordo, de uma solenidade virtual, por meio de videoconferência, que contou com a presença de técnicos de suas respectivas equipes, além de represetantes do Banco Fonplata.

A auditoria independente será nos moldes da que já é realizada pelo TCE junto ao projeto Governo Cidadão, do Governo do Estado, junto ao Banco Mundial. O setor responsável é a Coordenaria de Operações de Crédito Externo (Copcex), sob comando do auditor de Controle Externo Marcio Loiola Machado. O relatório final deverá refletir uma opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Programa. 

O conselheiro Paulo Roberto, que durante a sua segunda gestão como presidente do TCE também assinou o contrato de auditoria independente do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, destacou a importância do acordo. “Tenho certeza que esses recursos vão melhorar muito a vida do cidadão. A Prefeitura fica mais segura em saber que o projeto está sendo auditado de forma concomitante”, afirmou, colocando o Tribunal à disposição da prefeitura. 

O prefeito de São Gonçalo informou que os recursos do empréstimo serão investidos em projetos de água e esgoto, mobilidade urbana e meio ambiente. “É um projeto de larga importância econômica e social para São Gonçalo”, disse. O secretário Vagner Araújo acrescentou que o projeto vai gerar emprego e renda na região e elogiou a atuação do TCE no trabalho de auditoria de operações de crédito.  “Está se habilitando a fazer esse tipo de auditoria junto a instituições internacionais”.

Oscar Carvalho, representante do Fonplata, disse que o contrato com a Prefeitura de São Gonçalo é o primeiro fora da Bacia do Prata, região que unifica as fronteiras de Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. “É um modelo para nós e incentivo para aprendizado”, comentou. Segundo ele, o contrato com a prefeitura potiguar foi finalizado em tempo recorde. “Menos de um ano para o desembolso”.

Também participaram da reunião o secretário de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares, o coordenador da Coopcex, Marcio Loiola, e demais representantes do Banco Fonplata e da prefeitura de São Gonçalo.