Segunda etapa da ação coordenada para reduzir processos de pessoal supera meta em 50%

O conselheiro Gilberto Jales, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), divulgou nesta quinta-feira (19/12), durante a ordem administrativa da sessão do Pleno, que a segunda etapa da ação coordenada para reduzir o estoque de processos de atos de pessoal conseguiu superar em 50% a meta estabelecida.

De acordo com o conselheiro, haviam sido analisados até aquele momento 3.438 processos, ultrapassando previsão inicial de 2.300. “Quero parabenizar a todos que atuaram na ação coordenada. Graças ao empenho da Diretoria de Atos de Pessoal, conseguimos atingir a meta e mais 50%”, disse Jales.

A primeira fase analisou 7,8 mil processos, sendo 7.339 pelo registro de atos de pessoal, 200 pela denegação e 299 em outras situações (prejuízo do exame, diligências por meio de Ofício, despachos para arquivamento ou apensamento). O resultado ficou acima da meta estipulada para o período, que era de 6 mil processos.

O trabalho da ação coordenada teve início no dia 9 de setembro, conforme Provimento nº 001/2019 da Corregedoria, aprovado pela Resolução nº 011/2019-TCE, e foi concluído no dia 11 de outubro. O foco da ação, que estimava analisar 6 mil processos, foi a concessão dos benefícios previdenciários e os processos de admissão de servidores da Secretaria de Educação.

A Resolução nº 011/2019-TCE, que determina a ação coordenada para diminuição do estoque de processos na Diretoria de Atos de Pessoal, foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do TCE. O plano de ação foi elaborado pela DAP após correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas, ocorrida entre 24 de abril e 21 de junho. Na ocasião, identificou-se um elevado número de processos na Diretoria.

A ação é um esforço conjunto, mediante parceria de diversas unidades técnicas da Corte de Contas, no sentido de analisar de forma conclusiva uma quantidade expressiva de processos e contará com a participação e o apoio da atual gestão do Tribunal, além dos gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Ministério Público de Contas.