Segunda fase de ação coordenada tem meta de 2,3 mil processos; atendimento fica suspenso na DAP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deu início nesta segunda-feira (02) à segunda etapa da ação coordenada para diminuir o estoque dos processos de ato de pessoal. A segunda etapa da ação será executada até o dia 19 de dezembro e tem como meta a análise de mais 2.300 processos.

O primeiro passo foi uma reunião entre a diretora de Atos de Pessoal, Sheyla Yusk, e os servidores envolvidos na ação. A nova etapa constará de análise de processos de admissões e de aposentadorias. A coordenadora de fiscalização das admissões, Monique Cristina Gurgel, informou que o estoque consta de 1984 processos, sendo 846 de contratos temporários e 1138 relacionados a outras situações. Do total de contratos temporários, 681 são oriundos da Secretaria de Estado da Educação e os demais de outros jurisdicionados. A meta traçada é atingir um mínimo de 600 processos temporários.

Já o coordenador de fiscalização de Benefícios, Evandro Nunes, relatou que existe um estoque de 12.170 processos de aposentadoria, sendo 3.662 vinculados à Secretaria de Saúde Pública e os 8.508 restantes distribuídos entre as demais unidades de jurisdicionados. A meta do setor é analisar mais 1.650 processos neste período.

A primeira fase do projeto analisou 7,8 mil processos, sendo 7.339 pelo registro de atos de pessoal, 200 pela denegação e 299 em outras situações (prejuízo do exame, diligências por meio de Ofício, despachos para arquivamento ou apensamento). O resultado ficou acima da meta estipulada para o período, que era de 6 mil processos. A ação coordenada representa um esforço conjunto, mediante parceria de diversas unidades técnicas da Corte de Contas, no sentido de analisar de forma conclusiva uma quantidade expressiva de processos e conta com a participação e o apoio da atual gestão do Tribunal, além dos gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Ministério Público de Contas.

Atendimento suspenso

No período da realização da segunda fase da ação coordenada, de 02 a 19 de dezembro, o atendimento ao público na Diretoria de Atos de Pessoal ficará suspenso.