TCE recebe integrantes do Governo do Estado para analisar projetos financiados pelo Banco Mundial

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Poti Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) uma comitiva do Governo do Estado para analisar os projetos tocados pelo Governo Cidadão, programa que utiliza recursos do Banco Mundial, responsável por centenas de obras em todo o Estado.

O encontro foi solicitado pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que irá assumir a Secretaria Estadual de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, ao presidente Poti Júnior e à conselheira Adélia Sales, relatora do projeto. “Queremos acertar, aprofundar os mecanismos existentes”, justificou Mineiro.

Poti Júnior afirmou que as portas do Tribunal estão abertas para colaborar em ações que culminem com a melhoria das políticas públicas, enfatizando que um dos papéis da Corte é educativo.  O TCE mantém, desde 2013, uma equipe devidamente capacitada para auditar projetos que utilizem recursos internacionais, que tem a peculiaridade de utilizar métodos contábeis padronizados pelo Banco Mundial.

 No caso do Governo Cidadão, o projeto envolve recursos na ordem de 360 milhões de dólares, utilizados em obras como estradas, hospitais, escolas, entre outras. “Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social são 420 subprojetos e na Educação 310”, exemplificou o deputado.

Mineiro informou que a proposta do Governo do Estado é prorrogar por mais dois anos o projeto.  “Queremos estreitar relações com o TCE, fazendo uma auditoria preventiva, ajustando as normas. Existe um controle muito grande do programa e queremos acertar”, enfatizou.

Na reunião, ficou acertado que a equipe da coordenadoria de Operações de Crédito Externo do TCE (Copcex) vai se reunir com membros do Governo do Estado no início de fevereiro para discutir sobre o aprimoramento do projeto.

Além do presidente e da conselheira do TCE, com assessores, participaram da reunião a auditora de controle externo, integrante da Copcex, Elke Andrea Silva; a gerente executiva do Programa Governo Cidadão, Ana Cristina Guedes; o secretario adjunto de Planejamento do Governo do Estado, George Câmara; e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes.