Atualizado em 15/04/2018

Sexta de Contas debate controle externo como caminho para vencer a corrupção

Maria Gabrielle

Uma licitação fraudulenta. Um telefonema anônimo para a Ouvidoria do TCE. Em uma semana, a equipe de inspetores foi até o pequeno município de Canabrava do Norte, no estado do Mato Grosso, averiguou a denuncia e constatou a irregularidade. Em plenário, o conselheiro relator do processo cancelou o certame,  evitando assim um gasto significativo em beneficio da população. E tudo aconteceu graças a um simples telefonema...

“O cidadão tem que saber como denunciar irregularidades e o Tribunal de Contas tem que ter a capacidade de dar respostas céleres a sociedade”, enfatizou o conselheiro substituto do TCE de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, na palestra “Democracia, Corrupção e o Futuro do Controle Externo no Brasil”, que ministrou na abertura do projeto “Sexta de Contas”, realizada na manhã desta sexta-feira (13), no plenário do TCE/RN.

Em meio a avalanche de denuncias que domina o cenário nacional, o palestrante optou por um discurso otimista, que aponte soluções para os problemas.  “Sempre procuramos promover o debate de temas relevantes, que traga uma contribuição para a sociedade”, ressaltou o conselheiro Ouvidor, Renato Costa Dias. E foi este caldo que mistura participação cidadã com o controle exercido pelas cortes de contas que o conselheiro Luiz Henrique, que é especialista em finanças corporativas; mestre e doutor em planejamento energético (UFRJ) e professor da PUC/RJ e Fundação Getúlio Vargas se debruçou.

Como é de praxe, o palestrante iniciou o seu discurso apresentando aspectos históricos do tema em foco, do controle que era exercido à época dos faraós até as ações de relevância praticadas pelos tribunais na modernidade, num longo percurso que, a seu ver, apresenta muitos resultados positivos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco”, destacou, lembrando que a democracia precisa de controle, mas “os ditadores não gostam” por razões obvias. Daí abordou também o que denominou de pequenas corrupções, praticadas no cotidiano por muita gente e que se avolumam. “Corrupção não é apenas um desvio ético. É uma traição a democracia”, definiu.

Ao lado do presidente do  Movimento Articulado de Combate à Corrupção – Marcco, Antonio Ed, que também é conselheiro substituto, Luiz Henrique questionou: Qual o TC que queremos? E ele próprio respondeu: um órgão  mais ágil, que apresente mais resultados. Para isso, apontou como desafiadoras questões como a quebra dos sigilos bancário, fiscal e comercial; implementação da Lei anticorrupção e acordos de leniência e a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, entre outras.  Apesar das dificuldades, repetiu: “Estamos avançando todos os dias, e os Tribunais de Contas tem um papel essencial no fortalecimento das instituições e aprimoramento da democracia”.

O projeto “Sexta de Contas” é uma realização da Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas e tem como objetivo estimular o controle social através do debate de temas significativos.