Parecer:
NOTA - CONCURSO
Contratos da Prefeitura de Baraúna são sustados a pedido do Ministério Público de Contas
Ministério Público de Contas declara necessidade de realização de concurso para preenchimento de vaga de Procurador
Inspeção nos contratos relacionados à aquisição de equipamentos e serviços para a criação da Cidade da Ciência em Natal/RN
Termo de Ajustamento de Gestão nº 001/2015
MARCCO /RN emite nota de repúdio manifestando apoio à atuação investigativa do MPE/RN - Operação Sinal Fechado
Representação com Pedido de Cautelar para evitar acordos de leniência
Representação - Inspeção Contas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Cautelar - Suspensão de Pagamentos
Recurso de Reconsideração para Reforma do Teor do Acórdão
Parecer nos Embargos de Declaração - Despesa com Pessoal TJ
Representação Imóvel Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Parecer sobre o pedido cautelar na Representação que trata da Despesa com Pessoal do TJ/RN
Recomendação - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
NOTA DE REPÚDIO
Representação Auxílio-Moradia
Recomendação Conjunta com o Ministério Público Eleitoral
Representação Fifa Fan Fest
Representação - Instalações Temporárias Arena das Dunas
Consulta realizada pela Controladoria Geral do Estado
Representação com pedido de inspeção no âmbito do MPE/RN
Acordo de Mutúa Cooperação Técnica e Intercâmbio de documentos entre MPE/RN e MPC/RN
Consulta realizada pelo Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos sobre as disposições da LRF (despesa com pessoal)
Consulta realizada pelo Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos sobre as disposições da LRF (despesa com pessoal)
Representação Tribunal de Justiça
Consulta realizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública sobre licitação
Consulta realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi sobre a natureza jurídica dos fundos especiais e dos respectivos processos licitatórios
Consulta realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sobre a possibilidade de realização de pesquisa mercadológica por meio da internet.
Consulta realizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública sobre licitação
Consulta realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça - Diferença entre os conceitos jurídicos de contrato e empenho
Consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Bento Fernandes - Contabilização de Rubricas
Consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Mossoró - Composição dos Duodécimos
Ementa do Parecer Ministerial de denúncia de São Gonçalo do Amarante
Visita ao Secretário de Estado De Educação e Cultura
Acompanhamento por Município pelo MPJTC
Pedido de Inpeção Extraordinária -medicamentos