Informativo de Jurisprudência do TCE ganha destaque em fórum no Estado de Tocantins

O Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ganhou destaque durante o  V Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCE de Tocantins.

A divulgação dos informativos de jurisprudência por parte do TCE/RN foi elogiada por membros do comitê de Pesquisa, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa, durante apresentação no Encontro.

Os informativos são produzidos pela Comissão de Jurisprudência e podem ser acessados no endereço https://goo.gl/xMrTx9. O material é elaborado a partir de notas tomadas nas sessões das Câmaras e do Pleno, e representa a compilação, em forma de resumo, dos principais julgamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – selecionados pela relevância das teses jurídica.

Além do V Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas, que será realizado até esta sexta-feira (23), o IRB também promoveu o I Fórum de Processualística, nos dias 20 e 21. Os dois eventos contaram com a participação de servidores do TCE/RN.