Atualizado em 15/04/2016

TCE lança “Sexta-Feira de Contas” com palestras e debates sobre o controle externo

Jorge Filho

Contribuir com o exercício pleno da cidadania, estimulando  a prática do controle social. Com estes objetivos, enfatizados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o TCE lançou nesta sexta-feira (15) o projeto “Sexta-feira de Contas”, uma iniciativa da Ouvidoria de Contas, em parceria com a Escola de Contas.

O evento  teve, em sua primeira edição, um painel debatendo o tema  “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”, apresentados pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Washington Alves de Freitas e o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Além do presidente do TCE e dos dois palestrantes, a mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a participação do ouvidor do TCE, conselheiro Francisco Potiguar e do procurador geral em exercício do Ministério Público de Contas, Ricart César, além da presença do diretor da escola de Contas, conselheiro Tarcisio Costa; vice-presidente do TCE, conselheira Adélia Sales, diretores, coordenadores e servidores do TCE e da Casa Legislativa.

Nas apresentações, os palestrantes focaram em aspectos históricos das duas organizações públicas, do surgimento de cada uma delas até a atualidade, sem desviar de abordar questões polêmicas, como é o caso do debate em torno do impeachment , em âmbito nacional, e a folha de pagamento da Assembleia Legislativo, assuntos que dominaram a mídia nos últimos meses. “Nosso maior desafio é formar uma nova consciência cidadã, com uma participação política mais efetiva”, defendeu o representante da Casa Legislativa.

E este foi um dos aspectos destacados nos debates: a necessidade e a importância da educação, do saber para uma prática mais correta. Logo no inicio do seu discurso, o conselheiro Gilberto Jales contou uma história de um taxista em Mossoró que ultrapassou o sinal vermelho, e quando parou no seu ponto, foi abordado por um policial, que o questionou sobre a irregularidade:

-O senhor não viu o sinal vermelho? Perguntou.

-Vi, sim. Só não tinha visto você! Respondeu.

Daí, o conselheiro enveredou pela necessidade do trabalho realizado pelo TCE, e o desafio que é exercer o controle externo.  

O conselheiro Poti Júnior, ouvidor do TCE, ressaltou o caráter pedagógico do evento. "É um projeto que não se resume a uma simples exposição de uma temática, mas que tem uma amplitude muito maior: a de formar cidadãos capazes para atuar na fiscalização das contas públicas", comentou.