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Nome Relatório Arquivo
Resolução nº 28/2022-TCE - Institui o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2023 a 2030.
Resolução nº 26/2022-TCE - Altera a Resolução nº 007/2021-TCE/RN, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece recomendações sobre a equipe de transição e dá outras providências.
Resolução nº 004/2022-TCE - Dispõe sobre as normas e procedimentos para instrução de processo eletrônico que tenha por objeto o repasse para o Poder Executivo de informações relativas ao TCE-RN necessárias para elaboração do Projeto do PPA, bem como de suas revisões, do Estado do RN
Resolução nº 003/2022-TCE - Dispõe sobre as normas e procedimentos para instrução de processo eletrônico que tenha por objeto o repasse para o Poder Executivo de informações relativas ao Tribunal de Contas do Estado necessárias para elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do RN
Resolução nº 002/2022-TCE - Dispõe sobre as normas e procedimentos para instrução de processo eletrônico que tenha por objeto o repasse para o Poder Executivo de informações relativas ao Tribunal de Contas do Estado necessárias para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado do RN
Resolução nº 001/2022-TCE - Prorroga o Plano Estratégico do TCE-RN 2015-2021
Resolução nº 7/2021-TCE - Institui o Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2009 a 2013.
Resolução nº 25/2014-TCE - Institui o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2015 a 2021.
Resolução nº 19-2013 - Prorroga o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 2009-2013.
Resolução nº 31/2012-TCE - Institui o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2012-2017.
Resolução nº 16/2008-TCE - Institui o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2009 a 2013.