Palavra do Ouvidor

Modernamente, o papel da Ouvidoria está intimamente relacionado ao exercício da democracia. As experiências demonstram que a aliança entre as instituições públicas e a sociedade é o caminho para o alcance efetivo de um Estado Social Democrático de Direito, velado por nossa Constituição Federal.

A Ouvidoria possui um dever que transcende o simples encaminhamento de solicitações aos interessados; ela deve, antes de tudo, exercer um trabalho de conscientização social, a fim de que o cidadão se sinta mais capacitado para falar, sugerir, apontar falhas, propor soluções.

Nesse contexto, instruído o cidadão, não há, de fato, ninguém melhor para fiscalizar senão o indivíduo que acompanha de perto as dificuldades de sua localidade, exercendo um legítimo controle social.

Para garantir a participação do cidadão da maneira correta, a Ouvidoria está sempre atenta aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tais como o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Como Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, cabe-me instituir os mecanismos que forem necessários ao aperfeiçoamento de uma Ouvidoria mais presente e atuante na vida do cidadão que desempenha, de maneira correta e eficaz, o exercício de sua cidadania.

Desse modo, o nosso papel é de orientar e integrar os serviços relativos às atividades desempenhadas pela Ouvidoria, assegurando uniformização, eficiência, coerência e zelando pelo controle de qualidade dos serviços executados.

Portanto, contamos com você para o desenvolvimento de uma Ouvidoria mais forte, que seja capaz de atribuir à sua manifestação a importância que ela merece.

Com a palavra, o cidadão.