O que é a Ouvidoria do TCE-RN

A Ouvidoria do TCE/RN teve sua criação aprovada no dia 17/04/2008, por meio da Resolução 006/2008. É um órgão integrante do Tribunal de Contas e tem por finalidade criar um canal de diálogo e interação com o cidadão, em defesa dos princípios fundamentais que regem a Administração Pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O papel da Ouvidoria reafirma a percepção do quanto é importante um mecanismo prático e moderno à disposição da sociedade, permitindo ao TCE/RN usufruir da participação e auxílio do cidadão no exercício do controle externo.

Uma Ouvidoria eficiente registra com ética, confidencialidade e agilidade as demandas sociais; fomenta o controle social e a democracia participativa; fortalece a cidadania; é instrumento de acesso à informação; além de auxiliar o controle externo e interno do Tribunal de Contas.

A Ouvidoria conta com uma equipe capacitada, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Conselheiro-Ouvidor; possui um espaço físico e um sistema informatizado aptos a atender as demandas solicitadas de qualquer interessado.

Assim, qualquer pessoa, física ou jurídica, ou mesmo sem personalidade jurídica, pode recorrer aos serviços prestados pela Ouvidoria e, desse modo, contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais participativa e digna dos direitos que lhe são postos constitucionalmente.


IDENTIDADE INSTITUCIONAL


NEGÓCIO

Atuar como um instrumento de democracia participativa à sociedade.

MISSÃO

Garantir a intermediação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e os cidadãos, visando o fortalecimento do Controle Social.

VISÃO

Ser reconhecida como entidade essencial ao legítimo Controle Social.

PESSOAS

Conselheiro(a)-ouvidor(a); coordenador(a); servidores; estagiários.

VALORES
Ética
Atuar segundo os padrões de conduta preconizados pelo princípio da moralidade.
Liderança
Conduzir com habilidade as ações institucionais para o cumprimento dos objetivos da ouvidoria
Dinamismo
Atuar com agilidade e proatividade nos trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria.
Integração
Promover a unidade, a harmonia e a troca de experiências entre as Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
Responsabilidade Social
Realizar a conscientização social, a fim de que o cidadão se sinta mais capacitado para falar, sugerir, apontar falhas, propor soluções.
Transparência
Divulgar com clareza as ações e resultados, garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à informação e disposições referentes ao Portal da Transparência.
Sustentabilidade
Promover ações que contribuam para a efetivação da responsabilidade socioambiental.
Inovação
Fomentar a adoção de métodos, técnicas e tecnologias modernos no exercício do controle social
Efetividade
Atuar com foco nos resultados, prezando pela qualidade do serviço, assegurando o cumprimento da missão e a excelência da imagem institucional.