Com a proposta de fortalecer a governança, a transparência e a eficiência na aplicação das verbas do setor de ensino, foi concluído na manhã desta quinta-feira (19/11), o curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino - Undime, em parceria com o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado. A formação reuniu 106 participantes entre dirigentes municipais de educação, prefeitos, controladores internos, contadores, assessores jurídicos e equipes técnicas das secretarias municipais, representando 64 prefeituras do Rio Grande do Norte.
O encerramento da programação contou com a apresentação da coordenadora da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN, Anne Carvalho, com a palestra “Da conformidade à efetividade: gasto educacional orientado a resultados”. Em sua explanação, a auditora ressaltou a relevância do uso de indicadores na administração pública para a construção de diagnósticos precisos, a correta alocação de receitas e intervenções assertivas não apenas na educação, mas também em áreas essenciais como saúde e assistência social.
A iniciativa teve como eixo o desenvolvimento das capacidades técnicas locais para todas as fases do ciclo orçamentário: planejamento, execução financeira, monitoramento e a respectiva prestação de contas dos recursos vinculados.
A presidente da seccional potiguar da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), Joária Araújo, avaliou os impactos do encontro ao conduzir a mesa de encerramento. “Foi uma verdadeira imersão dos gestores no que se refere ao financiamento da educação pública, do planejamento e financiamento até a prestação de contas, enxergando o aluno em todo o processo, com palestras de especialistas do Tribunal de Contas e Ministério Público”, destacou.
A cerimônia de encerramento reuniu ainda o coordenador do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe/RN), conselheiro Gilberto Jales; o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, Walter Fonseca; e a representante do Ministério Público Estadual (MPRN), Marcela Nóbrega.
Entre os gestores que acompanharam o evento, a troca de conhecimento foi apontada como um marco para a rotina administrativa. Para Eliude Gomes, coordenadora de educação de Rio do Fogo, a capacitação trouxe "conhecimento e fortalecimento para a gestão dos recursos". A avaliação foi compartilhada por Felipe Jácome, dirigente municipal de educação de Tenente Ananias: “Está sendo muito importante para a gestão de recursos da educação, como fazer a efetivação desses recursos com segurança, sem problemas”.
Promovida pela Undime/RN, a capacitação foi viabilizada por meio de cooperação técnica e institucional. A articulação contou com a parceria do TCE-RN (por intermédio da Escola de Contas e do Gaepe/RN) e do MPRN (via Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania – Caop Cidadania), além do apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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