Presidente do TCE apresenta balanço e destaca modernização e foco em políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentou, durante a Ordem Administrativa da última sessão plenária de 2025, nesta quarta-feira (17), uma prestação de contas do primeiro ano de sua gestão, destacando avanços institucionais, modernização administrativa e o fortalecimento de uma atuação mais preventiva do controle externo.

Segundo Thompson, o ano foi marcado por decisões estratégicas voltadas à preparação do Tribunal para os novos desafios da administração pública. “Trabalhamos para construir bases sólidas, capazes de preparar o TCE para um controle externo mais moderno, eficiente e conectado com a sociedade”, afirmou o presidente.

Entre as principais iniciativas, ele destacou a modernização tecnológica, com a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e o fortalecimento da governança digital. O Tribunal avançou no uso da Inteligência Artificial, com o desenvolvimento da solução própria “Adelia”, a modernização de sistemas e a ampliação do acesso do cidadão às decisões, inclusive por meio de linguagem simples.

Também foram realizados investimentos em infraestrutura e segurança da informação, com ampliação da capacidade de processamento, modernização da rede e início da implantação da Sala Segura. Em 2025, o Plenário Virtual registrou mais de 63 mil acessos e, ao longo de 132 sessões híbridas e virtuais, foram julgados 3.180 processos, ampliando a celeridade e a transparência dos julgamentos.

No plano institucional, o presidente também ressaltou a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 796/2025, que modernizou a estrutura administrativa do Tribunal, reorganizou áreas estratégicas e fortaleceu setores ligados à fiscalização e à análise de dados, além do reajuste remuneratório concedido aos servidores. Como desdobramento desse processo, o TCE avançou nos preparativos para a realização de um novo concurso público, com edital em fase final de ajustes.

Outro ponto enfatizado foi o fortalecimento da atuação do Tribunal na avaliação de políticas públicas, com a estruturação da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP). O presidente destacou o desenvolvimento do painel de acompanhamento da Primeira Infância, primeiro painel do TCE-RN voltado especificamente ao monitoramento de políticas públicas, com previsão de disponibilização à sociedade no primeiro bimestre de 2026.

A atuação do controle externo também evoluiu para um perfil mais preventivo e orientador, com a expedição de notas técnicas e a aprovação de resoluções como a que instituiu a Solução Técnica Consensual (STC) e a regulamentação do acompanhamento das emendas parlamentares, reforçando a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.

Ao encerrar, Carlos Thompson agradeceu aos conselheiros, ao Ministério Público de Contas e aos servidores, reafirmando o compromisso de seguir modernizando o TCE-RN em 2026, com foco em resultados concretos para a sociedade potiguar.