Tribunal de Contas celebra Dia da Ouvidoria em evento com foco na participação cidadã e controle social

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, em 2026, uma edição especial do Dia da Ouvidoria, com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”. O evento será realizado de forma on-line, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, e terá carga horária total de três horas. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

A iniciativa é promovida pela Ouvidoria do TCE e ocorre em um contexto estratégico, alinhado ao concurso público da instituição, com o objetivo de aproximar a sociedade, os candidatos ao certame e os atores institucionais do sistema de controle externo. A programação contempla três palestras expositivas, abordando temas como cidadania, controle social, políticas públicas, transparência e comunicação na administração pública.

A abertura institucional contará com representantes da Presidência do TCE/RN, do Conselheiro Ouvidor e da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Em seguida, a programação será composta por palestras com foco prático e institucional, evitando uma abordagem meramente conteudista.

A primeira palestra, “Denúncias e representações apresentadas ao TCE/RN: o que é necessário saber”, será ministrada por Anderson Leonardo de Oliveira Brito e tratará do papel da Ouvidoria como porta de entrada qualificada da participação cidadã no controle externo. Na sequência, Anne Emília Costa Carvalho abordará o tema “Políticas públicas no Rio Grande do Norte: participação social, controle e resultados”, destacando o papel dos conselhos e da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas. Encerrando o evento, Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano apresentará a palestra “Comunicação e transparência na administração pública: fundamentos para o controle social”.

O público-alvo inclui candidatos inscritos no concurso do TCE, ouvidores, conselhos de políticas públicas, gestores e servidores públicos, unidades de controle interno, parceiros institucionais da Rede Ouvir RN, além da sociedade em geral.

Com linguagem acessível, interação ao vivo e exemplos práticos, o Dia da Ouvidoria – edição especial busca fortalecer a cultura da transparência, estimular o uso qualificado dos canais de participação social e ampliar a compreensão sobre o papel da Ouvidoria e do Tribunal de Contas no aprimoramento da gestão pública.