TCE marca presença no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas em Florianópolis

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) participaram, entre 2 e 5 de dezembro, do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Durante o evento, o conselheiro Gilberto Jales foi eleito para a nova Vice-Presidência de Governança da Atricon, enquanto o presidente da Corte potiguar, conselheiro Carlos Thompson, assumirá a Diretoria de Relações Jurídico-Institucionais da entidade — ampliando a participação do TCE-RN na estrutura nacional do controle externo.

Na solenidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o TCE-RN foi agraciado pelo quarto ano consecutivo com o Selo Diamante, alcançando índice de 96,41% em transparência: um dos patamares mais elevados entre órgãos públicos do país. 

Após a reunião que definiu a nova diretoria da Atricon, servidores da Consultoria Jurídica do TCE-RN, junto a advogados de outros TCs, apresentaram a proposta da Rede Jurídica do Sistema Tribunais de Contas (nome provisório), durante o 1º Encontro Nacional das áreas jurídicas dos tribunais.

O evento também marcou o lançamento, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), do livro “Proposições para a diversidade no âmbito dos Tribunais de Contas”, organizado por membros do TCE-RN — os conselheiros Gilberto Jales e Antonio Ed Santana, além dos servidores Cleyton Barbosa e Rocelly Cunha.

A programação contou com rica diversidade de temas: debates sobre fiscalização de emendas, indicadores de gestão municipal, combate à corrupção, auditorias de contratações, mediação de conflitos e ações nacionais coordenadas de fiscalização. Foram tratados também assuntos relativos a igualdade racial, segurança pública, primeira infância, educação, governança de TI, reforma tributária, transparência e atualização das normas de auditoria, com destaque para a nova NBASP 140.

Na reunião da Rede de Secretários de TI da Atricon, foram debatidos o lançamento do site da rede, um catálogo de soluções de inteligência artificial generativa, novas ferramentas de cruzamento de dados destinadas aos tribunais e a revisão da minuta de uma nota recomendatória sobre o uso de IA.

Palestras 

Entre os destaques do IV CITC, a mesa de abertura foi conduzida pelo Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, com a conferência “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”. Também integraram o quadro de palestrantes nomes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), como Vital do Rêgo Filho e Antonio Anastasia — entre outros juristas nacionais e internacionais. 

Além do presidente Carlos Thompson e dos conselheiros Gilberto Jales, Antonio Ed e Paulo Roberto Alves, participaram do congresso procuradores do Ministério Público de Contas, auditores, consultores jurídicos e assessores — reforçando o caráter nacional e plural do evento.