TCE realiza painel para planejamento de auditoria sobre o combate à violência de gênero

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta semana um painel com especialistas para o planejamento de uma auditoria operacional, a ser produzida nos próximos meses, para avaliar as políticas públicas de combate à violência de gênero. O painel foi realizado nesta quarta e quinta-feira (28 e 29 de setembro) e contou com a participação de instituições e autoridades que atuam no combate à violência de gênero. 

A matriz de planejamento foi apresentada ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, em reunião presencial realizada nesta quinta (29). Participaram do painel representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, da Saúde Pública, da Assistência Social, Delegacia da Mulher, Secretaria das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, entre outras.

Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, afirmou que a Corte de Contas tem se dedicado a abordar temas relevantes para a sociedade. “Sem deixar de cuidar da fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas tem cada vez mais trazido para o seu trabalho de controle externo temas fundamentais para a sociedade. Esse é um tema, complexo, uma realidade triste que ainda é um problema a ser enfrentado”, apontou o presidente. O secretário de controle externo, Jailson Tavares, explicou que a intenção da auditoria operacional é avaliar a eficiência e eficácia das políticas públicas.

Foi apresentada aos participantes a versão preliminar da matriz de planejamento da auditoria operacional. A matriz de planejamento orientará todo o trabalho da equipe do TCE durante a execução da auditoria. A realização de painéis de referência nesta etapa visa coletar contribuições para o aperfeiçoamento da estratégia proposta para  uma adequada avaliação do objeto da auditoria.

A Auditoria Operacional sobre Violência de Gênero constitui ação coordenada pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação (GTG) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), liderado pela Controladoria-Geral da República do Chile (CGR), com apoio do Projeto regional "Fortalecimento do Controle Externo para a Prevenção e Combate Eficaz da Corrupção", implementado pela Cooperação Alemã, por meio do GIZ. 

A ação conta com a participação de 24 membros da OLACEFS e tem como objetivo avaliar a eficácia e a eficiência das ações governamentais em prol da erradicação da violência contra as mulheres, durante o período 2019-2021, incluindo o impacto da pandemia.