Atualizado em 14/09/2021

Tribunal de Contas flexibiliza restrições e eleva para 70% limite de atividade presencial

O Tribunal de Contas do Estado deu mais um passo rumo a retomada das atividades presenciais em ritmo normal – rotina que teve que ser modificada em decorrência da pandemia da covid-19. Na sessão do Pleno desta terça-feira (14), foi aprovada a Resolução n° 023/2021, determinando o retorno de até 70% dos servidores, bolsistas e estagiários, de forma sistemática e respeitando as orientações de segurança sanitária no combate ao coronavírus.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, a resolução leva em consideração o cenário de redução do número de infectados, de óbitos e do percentual de ocupação d leitos de UTI, o que configura tendência de arrefecimento da pandemia, com o avanço das campanhas de vacinação, a qual tem revelado bons resultados.

A Resolução determina que somente será permitida a circulação de pessoas no interior do prédio do TCE utilizando máscara individual de proteção e num distanciamento mínimo de 1 metro. Limita o uso do elevador a três pessoas, contando com o ascensorista, além do devido distanciamento no caso de participação nas sessões e autorização prévia para a realização de cursos e palestras presencial por parte da Escola de Contas.

O horário de funcionamento do TCE é das 08h às 18h. O Tribunal também oferece o serviço de teleatendimento, por meio dos seguintes canais: http://www.tce.rn.gov.br/Home/TelefonesUteis/#gsc.tab=0. As sessões do Pleno e das Câmaras de Contas permanecem em formato telepresencial, transmitidas ao vivo pelo canal do TCE no Youtube.