Gestores potiguares recebem capacitação para uso de plataforma inovadora de combate à corrupção

Todos os gestores de órgãos públicos do Rio Grande do Norte, sejam prefeituras, câmaras municipais e secretarias, entre outras organizações, passam a contar, a partir de agora, com uma ferramenta que vem sendo considerada essencial para o combate efetivo a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em webinário realizado nesta segunda-feira (31/05) pela manhã, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, fizeram o lançamento local do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção - PNPC, iniciativa executada pela rede de controle da corrupção, cuja metodologia foi apresentada na palestra “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, ministrada pelo secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto.

“Estamos sempre na trincheira de combate à corrupção e a lavagem de dinheiro, num trabalho constante que norteia o nosso dia-a-dia”, ressaltou o presidente do TCE, Paulo Roberto, na abertura do evento que registrou em ambiente virtual em torno de 200 participantes, representantes de todos os municípios potiguares. O conselheiro Carlos Thompson lembrou que a corrupção é um problema de raízes históricas e culturais, necessitando de uma atuação em rede na prevenção e combate. “Neste cenário, o PNPC revela-se como uma proposta inovadora, inclusive colocando o gestor da organização como protagonista de processo de redução da corrupção no País”, destacou.

Com mediação do secretario de controle externo do TCE, Jailson Tavares, a palestra focou na “aplicabilidade prática” da plataforma do PNPC, apresentada de forma objetiva e sucinta pelo representante do TCU, José Arimathea Valente Neto, que detalhou desde os objetivos da iniciativa (aperfeiçoar as estruturas de prevenção e combate à corrupção e melhorar o perfil dos gestores públicos), até os resultados que se espera alcançar, com um controle mais efetivo do cenário (a partir do diagnóstico dos municípios, dos estados e da federação, passaremos a contar com indicadores consolidados, com estruturas mais fortalecidas).

Na visão de Arimathea, tudo passa por uma mudança cultural, “o que leva tempo, mas é possível”, citando como exemplo o que aconteceu com o sistema de trânsito, com o costume de colocar o cinto de segurança e o respeito a faixa de pedestre, que naturalizou, “mediante um trabalho intenso de conscientização, de fiscalização”. O mesmo pode acontecer no que se refere a corrupção. “Vocês são parte fundamentais neste processo, são lideranças, condutores responsáveis pela mudança na cultura organizacional”, enfatizou, dirigindo-se aos participantes do evento.

A plataforma e-Prevenção, que dá suporte ao PNPC, conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores, que será encaminhado ainda esta semana para que todos os gestores possam responder. Com base nos dados coletados, será realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas na área, que serão apresentadas em setembro. É importante destacar: Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com várias etapas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.

Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma ideia adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.