Atualizado em 20/03/2020

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO: 3642-7275

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibiliza, no período em que o funcionamento do órgão está alterado para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19), uma Central de Atendimento ao Jurisdicionado, a partir de onde será feito o atendimento do público externo, por meio do número 3642-7275.

Desde o dia 23 de março, está suspenso o expediente presencial do Tribunal. O ingresso às dependências físicas do TCE-RN é permitido apenas em casos excepcionais e mediante autorização da Presidência.

As demandas externas ao Tribunal podem ser encaminhadas via Fale Conosco (http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/FaleConosco) ou E-SIC (http://www.tce.rn.gov.br/SIC/Apresentacao). Nos casos relacionados a mandados recebidos, o TCE disponibiliza o Portal do Gestor (https://portalgestor.tce.rn.gov.br/) para atender aos jurisdicionados/gestores. Advogados constituídos devem enviar suas demandas via Portal e-TCE (http://portal.tce.rn.gov.br/#/servicos).

Além disso, o Tribunal disponibiliza um canal de acesso via site do TCE e Portal e-TCE para entrega de documentos, ofícios e denúncias, por meio do Portal do Usuário. O sistema também oferece a ex-servidores do Tribunal o envio de requerimentos administrativos.

Para ter acesso ao sistema, o usuário precisa validar o cadastro de pessoa do público geral no link http://portal.tce.rn.gov.br/#/servicos/cadastro-pessoa. Uma senha será gerada e encaminhada por e-mail. O acesso ao sistema é efetuado por meio do Protocolo Eletrônico do TCE-RN, dentro do Portal do Usuário: http://portal.tce.rn.gov.br/#/login.

Após acessar o sistema, o usuário deverá buscar no menu a opção "Protocolo Eletrônico". Em seguida, acessar "Protocolo Eletrônico Sem Certificado Digital”. O cadastro segue com a escolha do tipo de protocolo, o assunto do documento (o sistema apresenta sugestões), a inserção dos arquivos em anexo e, por fim, a confirmação do cadastro.

O usuário receberá um número de protocolo e um link para acompanhar o andamento da requisição, bem como aviso que esse protocolo está condicionado a uma validação da Diretoria de Expediente. Caso a documentação não seja habilitada, ela será arquivada, com a devida justificativa. O usuário será notificado por e-mail.