Atualizado em 18/03/2020

TCE disponibiliza Central de Atendimento ao Jurisdicionado durante situação de epidemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizará, no período de 30 dias em que o funcionamento do órgão será alterado para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19), uma Central de Atendimento ao Jurisdicionado, a partir de onde será feito o atendimento do público externo, por meio do número 3642-7275.

Nesta sexta-feira (20/03), o TCE revisou as medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) e decidiu suspender o expediente presencial pelo prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira, 23 de março de 2020. O ingresso às dependências físicas do TCE-RN será permitido apenas em casos excepcionais e mediante autorização da Presidência.

Antes, o TCE/RN já havia alterado pelo período de 30 dias o funcionamento regular do órgão, sem prejuízo da adequada prestação dos serviços. Foram suspensos os prazos processuais, a visitação pública às dependências do TCE/RN, a entrada de público externo no restaurante do Tribunal, a partir do dia 21 de março de 2020, e a realização de qualquer evento em espaços de uso coletivo, auditório e salas de aula, além de eventos presenciais de capacitação e treinamento.

As demandas externas ao Tribunal podem ser encaminhadas via Fale Conosco (http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/FaleConosco) ou E-SIC (http://www.tce.rn.gov.br/SIC/Apresentacao). Nos casos relacionados a mandados recebidos, o TCE disponibiliza o e-mail dae@tcern.gov.br