TCE promove ação para analisar 6 mil processos de atos de pessoal; atendimento na DAP fica suspenso

O Tribunal de Contas do Estado promove, entre os dias 9 de setembro e 11 de outubro, uma ação coordenada para diminuir o estoque de processos de atos de pessoal, principalmente concessão de benefícios, como aposentadorias. A  meta é analisar no período cerca de 6 mil processos.

A resolução que determina a ação coordenada para diminuição do estoque de processos na Diretoria de Atos de Pessoal foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do TCE, realizada na última quinta-feira (05/09). O plano de ação foi elaborado pela DAP após correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas, ocorrida entre 24 de abril e 21 de junho. Na ocasião, identificou-se um elevado número de processos na Diretoria.

Segundo a Corregedoria do TCE, a ação coordenada é um esforço conjunto, mediante parceria de diversas unidades técnicas da Corte de Contas, no sentido de analisar de forma conclusiva uma quantidade expressiva de processos e contará com a participação e o apoio da atual gestão do Tribunal, além dos gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Ministério Público de Contas.

ATENDIMENTO SUSPENSO

O desenvolvimento da ação será monitorado pela Corregedoria, com o apoio da Secretaria de Controle Externo e da Diretoria de Atos de Pessoal. Em função do trabalho coordenado, a Diretoria de Atos de Pessoal não realizará atendimento presencial, por telefone, ou outros meios, no período de 09 de setembro a 11 de outubro de 2019. Os atendimentos serão retomados a partir do dia 14 de outubro de 2019.