Professor da UERN ministra palestra na Sexta de Contas

Um novo conceito sobre accountability – termo da área administrativa associada a mecanismos de controle social,foi apresentado pelo professor David de Medeiros Leite, na décima edição do projeto “Sexta de Contas”, realizado hoje pela manhã no auditório do Tribunal de Contas. “Os controles da administração pública ganham novos e eloqüentes contornos com o surgimento da accountability virtual”, ressaltou, lembrando que  este movimento nas redes sociais possibilita um novo momento, inclusive de participação dos cidadãos influenciando na definição de políticas públicas mais eficazes e eficientes.

Realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas tem como objetivo estimular o controle social, através do debate de temas significativos. “A idéia é também trazer a Academia para dentro do TCE, estabelecendo trocas significativas”, disse o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura do evento. “Os tribunais de contas vivem o desafio do controle concomitante, do controle prreventivo – isso traz mais efetividade, e também está incomodando mais – mas este é um desafio não só para o controle externo, mas para a academia e a sociedade”, enfatizou.

Nesta perspectiva, foi debatido o tema “Accountability na Administração Pública: Reflexos sobre a Efetividade do Controle Externo”. O palestrante, David Leite, pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; mestre em Direito Administrativo pela UFRN e doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, abordou o assunto com objetividade, apresentando aos ouvintes os conceitos teóricos e também exemplos práticos de como a questão vem sendo tratada no meio social. “Vivenciamos um período de transição, estamos saindo da chamada sociedade industrial para a sociedade do conhecimento em Rede. E isso é complexo”, disse.

O professor explicou a diferença entra a accountability horizontal, exercida por órgãos como o tribunal de Contas e o Ministério Público, e accountability vertical, executada por ONGs e a sociedade, num processo que vem acontecendo desde a Constituição de 1988, com o respaldo e desenvolvimento da tecnologia, definindo o modelo de “accountability virtual”, mecanismo de controle social que vem quebrando paradigmas. Para ele, é necessário ir além, diante do cenário que se apresenta no País, sendo  preciso desenvolver estratégias de controle do poder político, “Utilizando das novas tecnologias para o exercício do controle social de forma rápida e democrática”.

Além do presidente do TCE, Gilberto Jales, integraram a mesa diretiva dos trabalhos o diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o conselheiro substituto, Antonio Ed Santana. Na platéia, além de servidores do TCE, foram registradas a presença de servidores públicos em geral, estudantes de Direito e lideranças, como a presidente da Câmara Municipal de Touros, Isabel Cristina de Melo, que  relatou a importância destes momentos, em que aprende muito sobre administração pública. “As minhas vindas ao TCE, participando destas palestras, tem sido muito importantes para minha gestão a frente do legislativo municipal. Antes, não tínhamos nada. Agora, com o conhecimento adquirido, criamos o portal da transparência e tudo que fazemos é organizado, divulgado e acompanhado”, relatou.