EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE/RN

NOME DO CURSO

Curso sobre Pregão (Presencial e Eletrônico) e Sistema de Registro de Preços-SRP

PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

Dias 21, 22, 23, 24 e 28 de maio de 2012, das 13h às 17h.

CARGA HORÁRIA

20 (vinte) horas-atividade.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

Auditório Dinarte Mariz

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

OBJETIVO DO CURSO

O Curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos, à luz dos mais modernos entendimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, acerca de licitações na modalidade pregão (presencial e eletrônico), bem como da implementação e operacionalização do Sistema de Registro de Preços-SRP.

PÚBLICO-ALVO

Servidores do Tribunal de Contas, notadamente os que desenvolvem atribuições típicas do controle externo.

MODO DE DESENVOLVIMENTO DO CURSO

MÓDULO I: Pregão Presencial e Eletrônico

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Licitações: Introdução; Conceito; Justificativa; Lógica da boa contratação; Legislação; Princípios; O Processo; Modalidades; Pregão: Conceito; Aplicação; Formas de realização; Fase interna ou preparatória; Fase externa; Recursos; Sanções administrativas.

MÓDULO II: Sistema de Registro de Preços-SRP

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceito, definição e características; Princípios e normatização aplicáveis; Vantagens e desvantagens; Hipóteses de utilização; Modalidades e tipos de licitação adotados; Agentes e instrumentos do SRP; Implantação do SRP: levantamento e sistematização de demandas, definição de quantidades, especificação do objeto, realização de pesquisa mercadológica, elaborações de termo de referência e de edital e formalização do compromisso; Ata de Registro de Preços: formalização, vigência, regras de publicação, gerenciamento e atualização de preços registrados; Formalização e vigência de contratos advindos da Ata de Registro de Preços; Extinção do Registro de Preços; Regras e limites para adesão à Ata (carona); Penalidades aplicáveis.

INSTRUTORES

Fábio Sarinho Paiva e Francisco Nascimento de Sousa