Vagas – 40

28/ 29 e 30/ Nov e  01/dez - 08-12h e 14-18h

Programação:

1. Planejamento para a Execução de Obras Públicas (Abelardo)

    1.1. Definição de Prioridades
    1.2. Estudo de Viabilidade
    1.3. Origem dos Recursos
    1.4. Projeto Básico / Executivo
    1.5. Orçamento Básico
       1.5.1. Introdução
       1.5.2. Definições básicas e técnicas
       1.5.3. Importância do orçamento nas obras
       1.5.4. Prioridades e margens de erro
       1.5.5. Legislação aplicada
       1.5.6. Tipos de obras e serviços de engenharia
       1.5.7. Orçamento na prática:
            1.5.7.1. Condições básicas
            1.5.7.2. Roteiro básico
            1.5.7.3. Preços, custos e BDI
            1.5.7.4. Leis Sociais
            1.5.7.5. Composição de Custos
            1.5.7.6. Planilha
            1.5.7.7. Estudo de caso
            1.5.7.8. Composição individual
            1.5.7.9. Lucro Líquido
       1.5.8. Proposta de Preço
            1.5.8.1. Aceitabilidade

2. Licitações de Obras Públicas e Convênios (NAscimento)

     2.1. Instauração do Processo Licitatório       
        2.1.1. Conceito
        2.1.2. Princípios
        2.1.3. Legislação Aplicável
        2.1.4. Cabimento
        2.1.5. Modalidades
        2.1.6. Limites
    2.2. Procedimento Licitatótio
        2.2.1. Modalidades
        2.2.2. Procedimento
        2.2.3. Contratação Direta
          2.2.3.1. Dispensa
          2.2.3.2. Inexigibilidade
          2.2.3.3. Procedimento
        2.2.4. Fracionamento de Despesa
        2.2.5. Superfaturamento
    2.3. Convênios - Noções Básicas
        2.3.1. Conceito
        2.3.2. Legislação
        2.3.3. Fases

3. Contratos de Obras Públicas (Nascimento)
    3.1. Considerações Iniciais
       3.1.1. Conceituação
       3.1.2. Principais Características
       3.1.3. Formalização
       3.1.4. Legislação Aplicável
    3.2. Cláusulas Essenciais ou Necessárias 
    3.3. Garantias Contratuais
    3.4. Duração dos Contratos
    3.5. Alteração dos Contratos
       3.5.1. Requisitos e Formas
       3.5.2. Tipos: Unilateral ou por acordo das partes
       3.5.3. Limites
       3.5.4. Exceção
    3.6. Rescisão Contratual e Sanções Administrativas Aplicáveis
    3.7. Atuação do Tribunal de Contas

4. Fiscalização de Obras Públicas (Ricardo)

    4.1. Obras Públicas no Brasil
    4.2. Competências e Atribuições da Fiscalização
    4.3. Documentação necessária para a fiscalização
       4.3.1. Providenciada pela Administração Pública
       4.3.2. Providenciada pela Contratada
    4.4. Aspectos sobre:
       4.4.1. Acompanhamento de Obra
       4.4.2. Medições
       4.4.3. Pagamentos
       4.4.4. Aditivos
       4.4.5. Recebimento de Obra
    4.5. Legislação Básica Aplicada à Fiscalização de Obras Públicas
    4.6. Erros e Irregularidades de Obras Públicas
       4.6.1. Projeto Básico
       4.6.2. Jogo de Planilhas
       4.6.3. Outras irregularidades detectadas
    4.7. Responsabilização do Fiscal
       4.7.1. Administrativa
       4.7.2. Penal
       4.7.3. Civil
       4.7.4. Ético - Profissional