fiscalização da Execução da Despesa Pública

sob a ótica da resolução nº 09/11

Nova dinâmica na atuação preventiva do TCE/RN

LOCAL: Auditório Dinarte Mariz - TCE /RN

Período: 15 a 19 de agosto.

Horário: 8h00 - 12h00

                 13h00 - 17h00

I - PropÓsito:

Atualizar os servidores do TCE/RN que desenvolvem atividades típicas do controle externo, quanto às determinações contidas na Resolução Nº 09/2011.

II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Nova dinâmica na atuação preventiva do TCE/RN –Análise da Resolução nº 09/2011 – TCE/RN;

2. Fiscalização da execução da despesa pública;

3. A despesa pública: conceito, classificação e legislação pertinente;

4. A despesa pública orçamentária: regimes de execução e estágios;

5. Modo de organização de processos de execução da despesa pública orçamentária;

6. Procedimentos atinentes à execução da despesa pública orçamentária, efetuada pelo regime ordinário ou comum;

7. Orientações acerca da documentação a ser gerada para fins de composição dos autos de processos de realização da despesa pública orçamentária pelo regime ordinário ou comum;