Módulo I – 1º DIA |
ABERTURA - 08h às 08h30min: |
Representantes do TCE-RN, CGU, TCU, CONTROL e FEMURN.
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PALESTRA – 08h30min às 09h:
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Presidente da FEMURN. Tema: O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO.
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1º DIA - 09h às 12h: |
1. O Controle na Administração Pública. 2. Conceitos relativos aos Sistemas de Controle Interno. 3. Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal.
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1º DIA - 14h às 18h: |
4. Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições. 5. Estruturação do Sistema de Controle Interno. 6. Formas de atuação do Controle Interno.
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Módulo II – 2º ao 5º DIAS |
Tema: ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO. |
2º DIA – 08h às 12h e 14h às 18h: |
1. O Controle Interno e a Controladoria Geral da União - CGU. 1.1. SICONV (2h) 1.2. Principais Irregularidades Identificadas na Execução de Programas de Governo (1h50min) 1.3. Planejamento das Ações do Controle Interno Municipal (1h50min) 1.4. Identificação dos Recursos Federais Transferidos para o Município - Portal da Transparência (1h).
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3º DIA – 08h às 12h: |
2. O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado - CONTROL. 3. O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União. 3.1. O Sistema de Controle Governamental: visão geral. 3.2. O Controle Externo na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92). 3.3. Evolução do Sistema de Controle Interno Federal Brasileiro 3.4. O Controle Interno dos Municípios e o TCU: recursos federais transferidos a municípios. 3.5. A Tomada de Contas Especial: conceito, aspectos preventivos, providências saneadoras e julgamento.
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3º DIA – 14h às 18h: |
4. Orientações sobre organização processual.
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4º e 5º DIAS – 08h às 12h e 14h às 18h: |
5. Análise de Processos de Execução da Despesa Pública Orçamentária: abordagem teórico-prática acerca do modo de averiguação por parte do controle interno municipal
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