1º DIA – 03.06.2009

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA/ASSUNTO

PALESTRANTE

08h30m

Sessão de Abertura

Palavra da Presidente do TCE/RN

 Conselheira / Presidente
 Maria Adélia de Arruda Sales

09h

Palestra

Missão Pedagógica do Tribunal de Contas

Marlusia de Souza Saldanha
Diretora da Escola de Contas

9h20

Palestra

O Portal do TCE/RN e O Programa Compram Legal

Paulo Roberto Oliveira de Melo
Diretor da DIN

10h15

Intervalo

Lanche/ cafezinho

-

10h30

Palestra

O Portal do TCE/RN e O Programa Compram Legal (cont.).

Paulo Roberto Oliveira de Melo
Diretor da DIN

12h

Intervalo

Almoço

-

14h

Palestra

Gestão Fiscal Responsável

Marise Magaly Queiroz Rocha
Inspetora de Controle Externo

16h

Intervalo

Lanche / cafezinho

-

16h 15

Palestra

Gestão de Pessoal - Procedimentos para a admissão de pessoal : - Concurso Público, Cargos em Comissão, Contratação por Tempo Determinado e Terceirização.

Antonio Pereira de Macedo Neto

18h

Encerramento

Informes Gerais e Encerramento do 1º Dia

Coordenação da Escola de contas

2º DIA 04.06.2009

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA/ASSUNTO

PALESTRANTE

08h

Palestra

O Controle Interno na Administração Municipal

Instrutor - Ricardo Barbosa Villaça
Inspetor de Controle Externo

09h45m

Intervalo

Lanche/ cafezinho

10h

Palestra

Licitação, Contrato e Convênio:

1. Visão critica do TCE/RN acerca dos procedimentos atinentes a Licitações Públicas, Contratos Administrativos e Convênios realizados no âmbito das Administrações Municipais;
2. Abordagem sobre falhas reiteradamente cometidas, detectadas pelo Tribunal em processos das espécies;
3. Sugestões acerca de medidas a serem adotadas no sentido de evitar o cometimento de irregularidades em atos e procedimentos que versem sobre as matérias em referência

Instrutor do TCE/RN –
Francisco Nascimento de Sousa
Inspetor de Controle Externo

12h

Intervalo

Almoço

14

Palestra:

SIAI 2009 - Nova Estrutura – Anexos do TCE/RN.

Instrutor – Fco. Nascimento de Sousa – Inspetor de C. Externo

15h45m

Intervalo

Lanche / cafezinho

-

16h

Palestra

Anexos da Secretaria do Tesouro Nacional – STN:

1. (Demonstrativos do RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária)
2. Demonstrativos do RGE (Relatório de Gestão Fiscal)

Instrutor do TCE/RN –
Jailson Tavares Pereira

17h

Painel

Debates sobre os temas abordados

Participantes do evento

18h

Encerramento

Conclusões Finais do Encontro

Coordenação da Escola de Contas