ANÁLISE PATRIMONIAL E SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

--> DATA: 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2016;

--> LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS;

--> HORÁRIO: DIAS 08 E 09 (8H30MIN ÀS 12H30MIN E 13H30MIN ÀS 17H30MIN) E DIA 10 (DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN);

--> PÚBLICO ALVO: ISCRIÇÕES SUGERIDAS PELA SECEX OU PRESIDÊNCIA;

--> INSTRUTORES:

• GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI. SÍNTESE CURRICULAR: formado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília - UnB, especialista em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e em Direito Público e Anticorrupção pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Servidor da CGU desde 2006, exerce atualmente a função de Assessor na Corregedoria-Geral da União, sendo responsável pela condução e coordenação de sindicâncias patrimoniais e investigações de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. É também instrutor e palestrante sobre o assunto, tendo ministrado cursos para diversos órgãos e entidades nacionais e organismos internacionais.
• THIAGO ALMEIDA PAIVA. SÍNTESE CURRICULAR: é Analista de Finanças e controle da CGU. Co-autor e Co-organizador do Livro Fortalecimento da Gestão de Informações Estratégicas para a Prevenção e Combate à corrupção da editora IABS. Formado em Direito. Servidor da CGU desde 2007 com ampla experiência na produção, análise e tratamento de informações estratégicas, realização, planejamento e coordenação de Operações de Inteligência.

--> CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• ANTECEDENTES: HISTÓRICO; CONVENÇÕES INTERNACIONAIS; GAFI; ENCCLA; HISTÓRICO LEGAL;
• FUNDAMENTOS JURÍDICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92) E O DECRETO N.º 5.483/05; CONCEITO, CARACTERIZAÇÃO E SANÇÕES AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; CONCEITO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; DISTINÇÃO ENTRE SINPA, SINVE, SINPU E PAD; FINALIDADE E REQUISITOS;
• RITO PROCESSUAL: INSTAURAÇÃO; COMPOSIÇÃO; PRAZOS; PRESCRIÇÃO; SIGILO FISCAL: CONDICIONANTES, IMPEDIMENTOS, DOSSIÊ INTEGRADO RFB; SIGILO BANCÁRIO: CONDICIONANTES, IMPEDIMENTOS, SISTEMA SIMBA; RELATÓRIO FINAL: DESDOBRAMENTOS POSSÍVEIS, MEDIDAS CAUTELARES;
• ANÁLISE PATRIMONIAL: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E LAVAGEM DE DINHEIRO; O TRIÂNGULO DA FRAUDE; FLUXO DE CAIXA; VALOR PATRIMONIAL A DESCOBERTO; QUOCIENTES DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E VALORES NÃO JUSTIFICADOS; TIPOLOGIAS MAIS COMUNS; INFORMAÇÕES FISCAIS;

--> CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• ANTECEDENTES: HISTÓRICO; CONVENÇÕES INTERNACIONAIS; GAFI; ENCCLA; HISTÓRICO LEGAL;
• FUNDAMENTOS JURÍDICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92) E O DECRETO N.º 5.483/05; CONCEITO, CARACTERIZAÇÃO E SANÇÕES AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; CONCEITO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; DISTINÇÃO ENTRE SINPA, SINVE, SINPU E PAD; FINALIDADE E REQUISITOS;
• RITO PROCESSUAL: INSTAURAÇÃO; COMPOSIÇÃO; PRAZOS; PRESCRIÇÃO; SIGILO FISCAL: CONDICIONANTES, IMPEDIMENTOS, DOSSIÊ INTEGRADO RFB; SIGILO BANCÁRIO: CONDICIONANTES, IMPEDIMENTOS, SISTEMA SIMBA; RELATÓRIO FINAL: DESDOBRAMENTOS POSSÍVEIS, MEDIDAS CAUTELARES;
• ANÁLISE PATRIMONIAL: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E LAVAGEM DE DINHEIRO; O TRIÂNGULO DA FRAUDE; FLUXO DE CAIXA; VALOR PATRIMONIAL A DESCOBERTO; QUOCIENTES DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E VALORES NÃO JUSTIFICADOS; TIPOLOGIAS MAIS COMUNS; INFORMAÇÕES FISCAIS;