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CURSO INTENSIVO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS NOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - II
1. INSTRUTOR: Professor Felipe Maciel Pinheiro Barros (Advogado. Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional do UNI-RN e dos Cursos de Pós-Graduação da UFRN, UNP, Estácio e UNI-RN. Diretor do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil – IPPC).
2. PÚBLICO ALVO: Servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
3. CARGA HORÁRIA: 8h/aula, divididas em dois encontros.
4. DATA: 09 e 11.05.2016
5. HORÁRIO: das 13h30min às 17h30min.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Módulo I: Panorama Geral do Novo CPC (4h/aula).
- Módulo II: O Novo CPC e o seus impactos nos processos dos Tribunais de Contas (4h/aula).