27.08.07 (segunda-feira)    –    14 às 17h30min.

LICITAÇÃO PÚBLICA: considerações gerais; objeto da licitação; modalidades de licitação; tipos de licitação.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

28.08.07 (terça-feira)    –    14 às 17h30min.

LICITAÇÃO PÚBLICA: processo e procedimento licitatório; recursos administrativos; revogação e anulação da licitação; pregão.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

29.08.07 (quarta-feira)    –    14 às 17h30min.

CONTRATO ADMINISTRATIVO: conceito; características; legislação aplicável; tipos; formalização; duração; alteração; execução; inexecução; rescisão; atuação dos Tribunais de Contas.

Instrutora: Janice Fernandes Aranha

30.08.07 (quinta-feira)    –    14 às 17h30min.

Realização (simulada) de um procedimento licitatório, em modalidade convencional.

31.08.07 (sexta-feira)    –    14 às 17h30min.

Realização (simulada) de um procedimento licitatório, na modalidade de pregão presencial.