CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

13.08.07 (segunda-feira)    –    8h30min. às 12h30min.

LICITAÇÃO PÚBLICA: conceito e princípios; processo e procedimento licitatório; modalidades; recursos; anulação e revogação.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

14.08.07 (terça-feira)    –    8h30min. às 12h30min.

LICITAÇÃO PÚBLICA: contratação direta; fracionamento de despesas; superfaturamento.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

15.08.07 (quarta-feira)    –    8h30min. às 12h30min.

CONTRATO ADMINISTRATIVO: conceito; características; legislação aplicável; tipos; formalização; duração; alteração; execução; inexecução; rescisão.

Instrutora: Janice Fernandes Aranha

16.08.07 (quinta-feira)    –    8h30min. às 12h30min.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: projeto básico/executivo; orçamento-base; obras públicas no Brasil; competências e atribuições na fiscalização; aspectos sobre acompanhamento, medições, pagamentos, aditivos e recebimento de obras.

Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça

17.08.07 (sexta-feira)    –    8h30min. às 12h30min.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: legislação básica; erros e irregularidades; responsabilização do fiscal.

Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça