PROGRAMAÇÃO

1)    PERÍODO DO CURSO:

03 a 07/11/2014

10 a 14/11/2014

24 a 28/11/2014

01 a 05/12/2014

2)    HORÁRIO:

08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h

3)    PÚBLICO ALVO:

Exclusivamente para servidores das Unidades Centrais de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

4)    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

a.    Controle interno (instrutor: Ricardo Villaça)

b.    Responsabilidade da gestão fiscal (instrutor: Marise Magaly)

c.     Planejamento e orçamento público (instrutor: Marise Magaly)

d.    Obras públicas: procedimentos e fiscalização (instrutor: Ricardo Villaça)

e.    Instrumentalização processual (instrutor: César Gláucio)

f.     Contabilidade aplicada ao setor público (instrutor: Marise Magaly)

g.    Contratos e convênios (instrutor: Francisco Nascimento)

h.    Projeto básico e termo de referência (instrutor: Francisco Nascimento)

i.      Execução da despesa pública/Suprimento de fundos (instrutor: Francisco Nascimento)

5)    RESTRIÇÕES:

a.    Permitido no máximo 2 servidores por órgão representativo de poder, em cada município;

b.    Será indeferida a inscrição do servidor que já tenha participado de uma das turmas anteriores do curso; e

c.     Será indeferida a inscrição do servidor que fez sua inscrição para a 1ª ou 2ª turma e não tenha comparecido.

6)    INFORMATIVO:

a.    As inscrições de servidores que não atendam as exigências e restrições impostas serão indeferidas;

b.    As inscrições que não contenham todos os dados exigidos no formulário de inscrição, ou que os dados estejam incorretos, serão indeferidas;

c.     O participante poderá ter até 25% de falta em cada disciplina, caso contrário não receberá certificado;

d.    O participante com mais de 50% de falta em cada disciplina ficará impedido de participar de capacitações do TCE por 6 (seis) meses;

e.    O servidor inscrito que não comparecer ao curso seu Município (Poder Executivo) ficará impedido de participar de capacitações do TCE por 6 (seis) meses;

f.     Substituição de inscrito só será aceita mediante apresentação de todos os dados e documentos exigidos na inscrição, respeitada a restrição de participação a apenas servidores integrantes da unidade central de controle interno, conforme descrito em “público alvo”;

g.    Fatos não previstos serão analisados caso a caso pela coordenação da capacitação.