P    R    O    G    R    A    M    A    Ç    à   O

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

ESCOLA DE CONTAS – PROFº SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA

TREINAMENTO SOBRE INSTRUÇÃO PROCESSUAL/PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO

(14h às 19h)

1. Abertura (Escola de Contas)                                                                 

2. Programação / Introdução (Dr. César Gláucio Torquato Reginaldo - Assessor Técnico Jurídico do TCE/RN – Especialista em Direito Administrativo)                                                                                

3. Introdução a Lei Geral do Processo Administrativo                            

3.1. Definição

            3.2. Alcance e objetivos

            3.3. Princípios e critérios do procedimento administrativo

            3.4. Etapas prevista no procedimento administrativo

           

4. Práticas Gerais para Utilização dos Procedimentos de Protocolo       

4.1. Objetivo

4.2. Conceitos e Definições

4.2.1. Autuação e/ou Formação de Processos

4.2.2. Correspondência

                        4.2.2.1. Quanto à natureza

            4.2.3. Desapensação

            4.2.4. Desentranhamento de peças

            4.2.5. Desmembramento

            4.2.6. Despacho

            4.2.7. Diligência

            4.2.8. Distribuição

            4.2.9. Documento

                        4.2.9.1. Caracterização quanto ao gênero

                        4.2.9.2. Caracterização quanto à espécie

                        4.2.9.3. Caracterização quanto à natureza

            4.2.10. Folha do Processo

            4.2.11. Juntada

            4.2.12. Juntada por Anexação

            4.2.13. Juntada por Apensação

            4.2.14. Numeração de Peças

            4.2.15. Páginas do Processo

4.2.16. Procedência

4.2.17. Processo

4.2.18. Processo Acessório

4.2.19. Processo Principal

4.2.20. Protocolo Central

4.2.21. Protocolo Setorial

4.2.22. Registro

4.2.23. Termo de Arquivamento e Desarquivamento

4.2.24. Termo de Desentranhamento de Peças

4.2.25. Termo de Desapensação

4.2.26. Termo de Encerramento

4.2.27. Termo de Juntada de Folhas ou Peças

4.2.28. Termo de Retirada de Folhas ou Peças

4.2.29. Termo de Ressalva

4.2.30. Termo de Remessa

4.2.31. Tramitação

4.3. Recebimento, Recebimento e Distribuição de Documentos

4.4. Procedimentos com Relação à Correspondência

      4.4.1. Correspondência particular

      4.4.2. Correspondência Recebida

      4.4.3. Correspondência Expedida

4.5. Procedimentos com Relação a Processos

      4.5.1. Autuação ou Formação de Processos

      4.5.2. Numeração de folhas e de peças

      4.5.3. Juntada

      4.5.4. Juntada por anexação

      4.5.5. Juntada por apensação

      4.5.6. Desapensação

      4.5.7. Desentranhamento de Peças

      4.5.8. Diligência

      4.5.9. Termo de Remessa de Processo

      4.5.10. Encerramento do processo e Abertura de volume subseqüente

      4.5.11. Termo de arquivamento ou desarquivamento

      4.5.12. Reconstituição de Processos   

                       

           

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TREINAMENTO SOBRE INSTRUÇÃO PROCESSUAL/PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO

(14h às 19h)

1. Abertura (Escola de Contas)                                                                 

2. Programação / Introdução (Dr. César Gláucio Torquato Reginaldo - Assessor Técnico Jurídico do TCE/RN – Especialista em Direito Administrativo)                                                                                

3. Introdução a Lei Geral do Processo Administrativo                            

3.1. Definição

            3.2. Alcance e objetivos

            3.3. Princípios e critérios do procedimento administrativo

            3.4. Etapas prevista no procedimento administrativo

           

4. Práticas Gerais para Utilização dos Procedimentos de Protocolo       

4.1. Objetivo

4.2. Conceitos e Definições

4.2.1. Autuação e/ou Formação de Processos

4.2.2. Correspondência

                        4.2.2.1. Quanto à natureza

            4.2.3. Desapensação

            4.2.4. Desentranhamento de peças

            4.2.5. Desmembramento

            4.2.6. Despacho

            4.2.7. Diligência

            4.2.8. Distribuição

            4.2.9. Documento

                        4.2.9.1. Caracterização quanto ao gênero

                        4.2.9.2. Caracterização quanto à espécie

                        4.2.9.3. Caracterização quanto à natureza

            4.2.10. Folha do Processo

            4.2.11. Juntada

            4.2.12. Juntada por Anexação

            4.2.13. Juntada por Apensação

            4.2.14. Numeração de Peças

            4.2.15. Páginas do Processo

4.2.16. Procedência

4.2.17. Processo

4.2.18. Processo Acessório

4.2.19. Processo Principal

4.2.20. Protocolo Central

4.2.21. Protocolo Setorial

4.2.22. Registro

4.2.23. Termo de Arquivamento e Desarquivamento

4.2.24. Termo de Desentranhamento de Peças

4.2.25. Termo de Desapensação

4.2.26. Termo de Encerramento

4.2.27. Termo de Juntada de Folhas ou Peças

4.2.28. Termo de Retirada de Folhas ou Peças

4.2.29. Termo de Ressalva

4.2.30. Termo de Remessa

4.2.31. Tramitação

4.3. Recebimento, Recebimento e Distribuição de Documentos

4.4. Procedimentos com Relação à Correspondência

      4.4.1. Correspondência particular

      4.4.2. Correspondência Recebida

      4.4.3. Correspondência Expedida

4.5. Procedimentos com Relação a Processos

      4.5.1. Autuação ou Formação de Processos

      4.5.2. Numeração de folhas e de peças

      4.5.3. Juntada

      4.5.4. Juntada por anexação

      4.5.5. Juntada por apensação

      4.5.6. Desapensação

      4.5.7. Desentranhamento de Peças

      4.5.8. Diligência

      4.5.9. Termo de Remessa de Processo

      4.5.10. Encerramento do processo e Abertura de volume subseqüente

      4.5.11. Termo de arquivamento ou desarquivamento

      4.5.12. Reconstituição de Processos