Data: 11 e 12 de setembro de 2013

Local: Escola de Governo do Estado

Centro Administrativo do Estado – BR 101 – Km 0

Lagoa Nova – Natal/RN – CEP. 59.064-390

Público-alvo: Servidores da Junta Comercial do RN, e das Administrações Tributárias da União, Estado e Municípios, Secretários Municipais de Tributação, Finanças, e de Desenvolvimento Econômico, e Prefeitos dos Municípios do Rio Grande do Norte.

As Inscrições disponíveis pelo site do TCE/RN são EXCLUSIVAS para Prefeitos, Secretários Municipais de Tributação, Finanças, e de Desenvolvimento Econômico e Servidores da Administração Tributária Municipal.

Maiores informações: (84) 3232 – 1707 (08h00 às 14h00)

Programação

1º Dia: 11/09/2013

MANHÃ

TARDE

08h 00

CREDENCIAMENTO

14h 00

Palestra “Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM” – Pietro Giovanni Perugino

08h 30

ABERTURA

14h 50

DEBATES

09h 30

Palestra Comitê Gestor do Simples Nacional

- Silas Santiago

15h 00

INTERVALO

10h 30

DEBATES

15h 20

Palestra A Implementação do Sistema Integrador Estadual da REDESIM no RN – Ciro Daniel

10h 40

INTERVALO

15h 50

DEBATES

11h 00

Palestra Conjuntura Nacional e as Micro e Pequenas Empresas – Prof. Marcio Pochmann

16h 00

Estruturação dos Municípios para o Simples Nacional

12h 00

DEBATES

18h 00

TÉRMINO DOS TRABALHOS

12h 30

INTERVALO ALMOÇO

2º Dia: 12/09/2013

MANHÃ

TARDE

08h 00

Painel 1 – Francisco Leite Duarte

Aspectos Conceituais e Gerais – Definições de ME e EPP

Abrangência do SN – Opção e exclusão – As facetas da RB: conceito e finalidade – Obrigações acessórias – Arrecadação e distribuição de Recursos

14h 00

Palestra - Sistema de Monitoramento de Contribuintes Optantes do Simples Nacional Aplicado no RN – Saulo Rocha

10h 00

INTERVALO

15h 00

Palestra Fiscalização do Simples Nacional – Ana Horácio

10h 20

Painel 2 – Antonio Augusto de Oliveira

Cálculo dos tributos devidos – Base de Cálculo – Alíquotas: aplicação, majoração, SN – Segregação de Receitas – PGDAS e PGDAS-D – Parcelamento

16h 00

INTERVALO

12h 30

INTERVALO ALMOÇO

16h 30

Palestra Sefisc, o Programa – Plínio Feitosa

17h 30

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Palestrantes

Ana Horácio (Auditora Fiscal do Município de João Pessoa/PB)

Antonio Augusto de Olivera (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF Natal/RN

Ciro Daniel (Representante Vox Tecnologia)

Francisco Leite Duarte (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - DRF João Pessoa/PB)

Marcio Pochmann (Presidente da Fundação Perseu Abramo e Professor do Instituto de Economia a Unicamp, ex-presidente do IPEA

Pietro Giovanni Perugino (Gerente do Projeto de Integração Nacional – Redesim)

Plínio Feitosa (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF Maceió/AL)

Saulo Rocha – Coordenador do Grupo Gestor do Simples Nacional da SET/RN

Silas Santiago (Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional)