Processo Nº 005914 / 2015

Dados da Contrato
Nº do Contrato: 000004 / 2015
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral de Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981, Lei de Saneamento Básico nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vigentes, aos prédios localizados à Av. Getúlio Vargas, nº 690 – Petrópolis, município de Natal/RN, que consta no cadastro comercial da CAERN.
Data de Início: 03/06/2015
Data Término
Contratada
Contratada CNPJ Valor Mensal Valor Anual
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN 08.334.385/0001-35 R$ 33.558,70