A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco.
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AUDITORIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco.
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.
Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinam termo de acordo de cooperação técnica para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é o primeiro a aderir ao acordo.
Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( Atricon), Edilson de Sousa Silva, fala sobre as mudanças no MMD-TC para os próximos anos.
O projeto Jurisconta é uma parceria da consultoria jurídica, com a comissão permanente de jurisprudência e assessoria de comunicação social do TCE. A proposta é estreitar a comunicação institucional nas redes sociais, aproximando o tribunal do cidadão e de seus jurisdicionados.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte facilita o controle social, disponibilizando em formato simples e acessível painéis informativos para que o cidadão possa fiscalizar o uso dos recursos públicos.
Os dados apresentados nos painéis são enviados ao Tribunal de Contas pelos órgãos públicos, de forma declaratória, através das ferramentas eletrônicas de coleta do TCE.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, (IMD/UFRN) inicia nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
TCE DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS
O TCE-RN disponibilizou aos jurisdicionados, por meio do Portal do Gestor, uma nova ferramenta de consulta de “Acúmulo de Cargos” que permitirá a verificação de todos os vínculos públicos dos servidores pertencentes aos seus quadros funcionais.
Ismar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil – ANTC, enumera no ‘Minuto TCE’ diversas leis ao longo dos últimos anos que contribuíram para o combate à corrupção no Brasil. Os Tribunais de Contas têm exercido papel fundamental nesse sentido. Segundo Viana, TC’s , Ministério Público e a polícia judiciária devem atuar de forma interinstitucional para garantir a efetividade sancionadora do estado.
MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) é um instrumento de avaliação cujo objetivo está em verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
TCE implanta o Kairós, software desenvolvido por técnicos da UFRN, que vai possibilitar a melhoria do atendimento da Ouvidoria e do acesso à Informação, por meio de inteligência artificial.
Nova ferramenta eletrônica da Diretoria de Atos de Pessoal de prestação obrigatória de informações sobre cargos e funções dos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
A partir de agora qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo poder público no Estado e nos municípios.
No Minuto TCE desta semana a Coordenadora de Fiscalização de Contas de Governo, Larissa de Macêdo, fala sobre as orientações dadas aos gestores públicos através da nota técnica 001/2021 para que o calendário vacinal contra a Covid 19 seja cumprido nos municípios
