A modernização institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN tem seu alicerce com a implantação da gestão estratégica iniciada em 2008, após avaliar o resultado da pesquisa de sa-tisfação com relação ao TCE/RN, realizada em Fundação Instituto da Administração (FIA-USP) junto ao público interno, público externo e formadores de opinião.

O ano de 2008 foi marcado por debates, identificação de problemas e possíveis soluções através de reuniões gerenciais e workshop, sob a supervisão do Tribunal de Contas da União – TCU. E, como resultado dos trabalhos, foi construído o Primeiro Plano Estratégico do TCE/RN, com vigência para o quinquênio 2009 a 2013, pautado na metodologia do Balanced Scorecard (BSC). Nesse Plano, ficaram definidos a missão, a visão e os valores do TCE/RN, diretrizes estas que orientam as ações do Tribunal.

Além disso, esse Plano Estratégico contemplou o mapa estratégico, que é uma forma de visualizar grafica-mente as ideias das perspectivas de resultados, de processos internos, de pessoas e inovação, e de orçamento e logística, bem como seus objetivos estratégicos e a correlação entre eles. Na estrutura do mapa estratégico do TCE/RN para esse período, foram eleitos vinte e dois objetivos estratégicos, distribuídos nessas quatro perspectivas.

Durante a vigência desse Plano Estratégico, o TCE/RN vivenciou experiências valiosas que foram funda-mentais para o sucesso alcançado, os quais trouxeram grandes oportunidades de aprendizado. Entre essas novas experiências, destacam-se:

  • O consenso dos conselheiros diante do propósito de fortalecer o planejamento institucional;
  • A criação da Secretaria de Controle Externo;
  • A criação da Assessoria de Planejamento e Gestão;
  • A atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno;
  • As constantes lições aprendidas a partir das ferramentas de planejamento estratégico;
  • A instituição do conselheiro monocrático;
  • A elaboração de planos de diretrizes e de planos diretores setoriais, com vistas a priorizar as ações do Tribunal;
  • A adoção do processo seletivo, que resultou em atuações concomitantes;
  • A inovação de métodos e técnicas de análise processual;
  • A definição de metas setoriais, a partir da realização de constantes avaliações de estoques e inven-tários periódicos;
  • A realização de sessões temáticas e mutirões;
  • A adoção do Termo de Ajustamento de Gestão;
  • A instituição do Plano de Fiscalização Anual;
  • O aprimoramento dos processos de comunicação interna e externa através do “Jornal AconTCE”, “Jornal TCE em Pauta”, programa televisivo “Com a Palavra o TCE”, informativos eletrônicos, “Revis-ta TCE/RN”, releases para a imprensa e publicação de cartilhas de orientação aos gestores públicos;
  • A ampliação da transparência da gestão pública com a instituição da Ouvidoria de Contas; a imple-mentação do “Projeto Controla Cidadão”;
  • A modernização das práticas de gestão de pessoas, através da instituição das políticas de Gestão de Pessoas;
  • A instituição dos auxílios alimentação e saúde;
  • A revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/RN;
  • A realização de concurso público para setenta servidores;
  • A instituição do Conselheiro-Diretor;
  • A elaboração do Projeto Pedagógico;
  • A promoção de capacitações voltadas para os servidores do Tribunal e jurisdicionados, através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira;
  • A realização de diversas parcerias com outras instituições (TCU, CGU, ILP, etc.)
  • A instituição e implementação de projetos de reestruturação setoriais (Diretoria de Atos de Pesso-al, Diretoria de Atos e Execuções, e da Diretoria da Administração Municipal);
  • A instituição e implementação do Projeto DAE-Execuções, que tem como escopo dar cumprimento de forma automatizada às decisões do Tribunal;
  • A instituição e implementação do Projeto SIAI, que tem como finalidade reestruturar e ampliar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI);
  • A instituição e implementação do Projeto Controle Interno Municipal, que tem como objetivo fo-mentar a criação dos sistemas de controle interno no âmbito dos municípios do Estado;
  • A implantação do Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI);
  • A criação e implementação do Sistema do Processo Eletrônico;
  • A criação e implementação do Sistema Intergrado de Auditoria Informatizada de Despesa de Pes-soal (SIAI–DP);
  • A criação e implementação do Sistema dos Processos de Execuções;
  • A aquisição da ferramenta Business Intelligence (BI);
  • A reformulação da Área Restrita.

Essas mudanças são resultado da atuação de todos os Conselheiros, Auditores, Procuradores, servidores, parceiros e prestadores de serviços, no decorrer da execução do Plano Estratégico, pois é sabido que todas essas conquistas se devem ao trabalho de cada um que participou ou que, ao menos, passou no TCE/RN para dar a sua contribuição.

Esta Corte de Contas é consciente de que ainda se tem um longo caminho a percorrer, para o qual será ne-cessário o esforço e a dedicação de todos os colaboradores. Isso porque, apesar de muito ter sido feito, ainda há muito a se fazer para o aprimoramento do controle externo.

Dessa forma, respeitando seus valores e sem deixar de cumprir a missão para a qual foi criado – “Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade” – o TCE/RN concluiu, em 2014, um ciclo inovador de três gestões orientadas por um planejamento estratégico.

Por meio dos resultados obtidos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprova a revisão do seu Segundo Plano Estratégico, reafirmando sua permanente busca pela eficiência, eficácia, efetivida-de e economicidade dos seus serviços em benefício da sociedade.