1 - COMPROMISSO DO PRESIDENTE

Todas as instituições públicas, independentemente da respectiva missão finalística, obrigam-se a conduzir o seu funcionamento a serviço do bem coletivo, ou seja, em benefício da sociedade. No caso específico dos Tribu-nais de Contas, sua função institucional, compreendendo o exercício do controle externo da gestão pública, deve estar comprometida, inteiramente, com o interesse da sociedade e, portanto, em favor da cidadania.

Nesse contexto e a partir da vigência da atual Constituição, as Cortes de Contas tiveram como que redi-mensionadas as suas competências, mais tarde acrescidas, em sede regulamentar, das inúmeras atribuições estabelecidas por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual, de forma inovadora, prescreveu uma nova pos-tura para a gestão público-administrativa, cuja atuação além de marcada pelos princípios da responsabilidade, transparência e controle, teria que transcorrer assentada no pressuposto do planejamento das respectivas ações.

Para dar resposta a essa nova realidade, tornou-se inadiável a adoção de medidas voltadas para a moderni-zação dos órgãos de controle externo.

Diante desse cenário de mudanças e no caso específico do Estado do Rio Grande do Norte, este Tribunal de Contas decidiu por conceber e de imediato implementar o seu Plano Estratégico, o qual, a par de fixar objetivos institucionais, ao mesmo tempo definiu ações e meios para alcançá-los, bem assim a quantificação de metas e resultados programados. Cronologicamente, a execução do referido plano foi estimada para cinco anos, compre-endendo o período 2009/2013, tendo sido prorrogada até o final de 2014. Com efeito, não apenas motivada por exitosas experiências vivenciadas nessa primeira etapa, mas sobretudo inspirada no princípio da continuidade, que não deve faltar à gestão pública, a presidência deste TCE/RN formaliza, nesta oportunidade, o presente Plano Estratégico – 2015/2021. Sua elaboração, devidamente orientada pelos resultados do primeiro Plano, é produto do valioso trabalho participativo de todos – conselheiros, procuradores e servidores – que integram a Corte de Contas. Do ponto de vista estratégico, ele se destina a orientar o planejamento e a execução da gestão técnico--administrativa do Tribunal como órgão público, enquanto, sob o aspecto finalístico, apresenta-se expressamente comprometido com o propósito de aperfeiçoar o processo de controle externo, aplicável à gestão pública e em benefício da sociedade.

Na expectativa de que assim ocorrerá e a título de consideração conclusiva, fica a certeza de que o Plano Estratégico ora apresentado em muito contribuirá para que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte seja qualificado como instituição de referência e reconhecido pela sociedade como indispensável ao forta-lecimento da cidadania.

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves

Presidente do TCE/RN

2 - CORPO DE GESTÃO

Presidente

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves

Vice-Presidente

Conselheiro Carlos Thompson da Costa Fernandes

Presidente da 1ª Câmara e Diretora da Escola de Contas

Conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa

Presidente da 2ª Câmara e Corregedor Geral

Conselheiro Tarcísio Costa

Ouvidor

Conselheiro Renato Costa Dias

Conselheiros

Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcante Junior

Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales

Auditores

Cláudio José Freire Emerenciano

Marco Antônio de Morais Rêgo Montenegro

Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE/RN

Luciano Silva Costa Ramos

Procuradores

Carlos Roberto Galvão Barros

Luciana Ribeiro Campos

Othon Moreno de Medeiros Alves

Thiago Martins Guterres

Ricart César Coelho dos Santos


3 - CORPO TÉCNICO

Chefia de Gabinete da Presidência

Jaime Mariz de Faria Neto

Consultoria Jurídica

Fernando de Araújo Jales Costa

Secretaria de Administração-Geral

Laércio Segundo de Oliveira

Secretaria de Controle Externo

Jailson Tavares Pereira

Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira

Marlúsia de Sousa Saldanha

Assessoria de Comunicação Social

João Batista Machado

Assessoria de Planejamento e Gestão

César Gláucio Torquato Reginaldo

Equipe Técnica

Heder Azevedo da Rocha

Maria Eugênia Ribeiro Dantas Meira Lima

Marise Magaly Queiroz Rocha

Mayra G. de Medeiros G. Pereira

Severiano Duarte Júnior

Colaboradores

Alexandre Luiz Galvão Damasceno

Anne Emília Costa Carvalho

Janice Fernandes Aranha

José Monteiro Coelho Filho

Victor Rafael Fernandes Alves

Giulliane Rangel da Silva


4 -DEFINIÇÃO ESTRATÉGICA

Construída com base na missão institucio-nal e nos fatores condicionantes identificados pela análise ambiental externa e interna, a defini-ção estratégica é representada pelo conjunto for-mado pela visão de futuro, pelos objetivos e pelas iniciativas, traduzidos no mapa estratégico.