Capacitação orienta gestores e servidores sobre o cadastro e o envio eletrônico de atos de admissão de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Diretoria de Registro de Atos de Pessoal (DAP), promove a “Trilha de aprendizagem em ferramentas eletrônicas – Módulo V: SIAI-AP Admissões”. A capacitação é voltada a gestores e servidores das unidades jurisdicionadas, especialmente aqueles que atuam na admissão de servidores para cargos efetivos ou na contratação de empregados públicos.
Realizado na modalidade de educação a distância (EAD), o curso será disponibilizado de forma assíncrona no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, permitindo que os participantes acompanhem as videoaulas de acordo com sua disponibilidade. A carga horária é de duas horas-aula.
O curso tem como objetivo orientar os usuários sobre o uso correto do SIAI-AP Admissões, ferramenta desenvolvida para o cadastro e a avaliação técnica das admissões de pessoal sujeitas a registro pelo Tribunal. O conteúdo apresenta as diretrizes para o envio eletrônico dos atos, conforme a Resolução nº 15/2026-TCE, além de demonstrar, na prática, as funcionalidades do sistema.
Entre os resultados esperados estão a redução de inconsistências e diligências, bem como o aprimoramento do envio dos atos de admissão pelos órgãos e entidades jurisdicionados.
Conteúdo
O curso está organizado em seis módulos. A programação inclui uma introdução sobre a competência do TCE/RN e os atos de admissão sujeitos a registro; orientações sobre a Resolução nº 15/2026; apresentação da tela inicial do sistema; cadastro do ato; emissão de relatórios e procedimentos após o envio; e orientações sobre o saneamento de inconsistências.
As videoaulas abordam temas como concurso e cargo, requisitos, convocados, documentação, validação e os procedimentos para correção de erros e cumprimento de prazos. O conteúdo também apresenta o agrupamento de atos em um único processo e sua conversão em processo para apreciação pelo Tribunal.
A capacitação será ministrada pela Auditora de Controle Externo Gabriela Dias de Medeiros Dantas e pela Analista de Controle Externo Monique Cristina Gurgel Diógenes.
Ao final, os participantes deverão responder a um questionário de fixação dos conteúdos, requisito para a obtenção do Certificado de Conclusão. Também serão disponibilizados materiais de apoio em PDF, incluindo normas, manuais, checklist e apresentações.
Orientações
A leitura da Resolução nº 15/2026-TCE e do Manual do Sistema SIAI-AP Admissões é indicada como preparação para o curso.
Resolução nº 15/2026-TCE: documento normativo que estabelece as diretrizes para o envio eletrônico dos atos de admissão.
Manual do Sistema SIAI-AP Admissões: material de apoio para a utilização da ferramenta.
O curso integra as ações de capacitação do TCE/RN destinadas ao aprimoramento da gestão pública e à melhoria da qualidade das informações encaminhadas ao controle externo.
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