TCE e UNDIME/RN promovem formação sobre gestão dos recursos da educação para municípios potiguares

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação do Rio Grande do Norte (GAEPE/RN), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), realiza, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro, o curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”.

A iniciativa é realizada em caráter de projeto-piloto e busca auxiliar os municípios potiguares no fortalecimento da capacidade técnica para o planejamento, a gestão, a execução, o acompanhamento e a transparência dos recursos destinados à educação. A proposta é promover uma formação integrada, aproximando os diferentes profissionais envolvidos na gestão educacional, financeira, contábil, jurídica e de controle.

Nesta primeira edição, a formação conta com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania), Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem a participação de 62 municípios do Rio Grande do Norte. 

O primeiro encontro será realizado nos dias 3 e 4 de setembro, no Hotel Praiamar Arena, em Natal, das 8h às 18h. A programação seguirá nos dias 3 e 4 de novembro e 18 e 19 de novembro, totalizando 44 horas de formação, distribuídas em seis encontros presenciais.

“A gestão dos recursos da educação exige conhecimento técnico, planejamento e, principalmente, integração entre os diferentes setores do município. A proposta deste curso é justamente criar esse espaço de formação e diálogo, aproximando quem está na ponta da execução das políticas educacionais dos conhecimentos necessários para uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e responsável”, destaca a presidente da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, Joária Vieira.

Durante os três encontros, serão abordados temas como as principais fontes de financiamento da educação básica, Fundeb, Salário-Educação, complementação da União, aplicação dos recursos e legalidade das despesas, licitações e contratos, controle social e fiscalização, programas do MEC e recursos adicionais, além da gestão dos recursos e serviços destinados aos estudantes da Educação Especial.

Para Joária Vieira, a formação também representa uma oportunidade de fortalecer uma cultura de cooperação entre os municípios e os diferentes órgãos que atuam na política educacional. “Mais do que discutir números, fontes de recursos e procedimentos, queremos contribuir para que os recursos públicos se transformem efetivamente em políticas e ações capazes de melhorar a educação oferecida aos nossos estudantes. Essa primeira edição é um projeto-piloto e nasce com a perspectiva de fortalecer uma rede de gestores e profissionais preparados para enfrentar os desafios da gestão educacional com segurança, responsabilidade e foco em resultados”, afirma.

A programação contempla ainda um módulo dedicado à transição “Da Conformidade à Efetividade: Gasto Educacional Orientado a Resultados”, que propõe uma reflexão sobre a qualificação do gasto público e sua relação com a melhoria dos resultados educacionais e da aprendizagem dos estudantes.

O curso é destinado a Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos(as), controladores(as), contadores(as), profissionais das equipes jurídicas e técnicas das Secretarias Municipais de Educação, além de outros profissionais diretamente envolvidos no planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos da educação.

Ao final da formação, os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos terão direito a certificado emitido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do TCE/RN, sendo exigida frequência mínima de 75% da carga horária total.

Serviço:
Dia: 03 e 04 de setembro de 2026
Local:  Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN
Horário: Mesa de abertura 8h30