Ouvidorias avançam na certificação do Selo Aqui Tem Ouvidoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) avançou nas articulações para a próxima etapa do Selo Aqui Tem Ouvidoria, iniciativa da REDE OUVIR RN voltada ao fortalecimento das Ouvidorias Públicas no Rio Grande do Norte. O Ouvidor do TCE/RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, reuniu-se com a Ouvidora-Geral do Estado, Gicélia Mendonça de Moura, para alinhar os procedimentos de certificação e discutir o avanço das adesões à Rede.

O TCE/RN integra a REDE OUVIR RN e atua na articulação das ações desenvolvidas pela iniciativa. A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), membro fundador da Rede, representa as ouvidorias dos órgãos e entidades estaduais a ela vinculados tecnicamente, ampliando o alcance da iniciativa para cerca de 50 ouvidorias da administração pública estadual.

Durante a reunião no TCE/RN, Gicélia Mendonça esteve acompanhada de Rozane Cortês Bezerra D'Oliveira, auditora de Finanças e Controle que atua na OGE. O encontro também permitiu discutir a expansão da REDE OUVIR RN e a atuação conjunta das instituições em ações voltadas ao aprimoramento das Ouvidorias Públicas.

Na sequência, o diretor da Ouvidoria do TCE/RN e secretário-executivo da REDE OUVIR RN, Jailson Tavares Pereira, esteve na sede da Ouvidoria-Geral do Estado para alinhar os procedimentos da próxima etapa do Selo Aqui Tem Ouvidoria. O TCE/RN e a OGE atuarão conjuntamente na avaliação dos pedidos de certificação, verificando o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Rede.

Até o momento, 40 ouvidorias que atuam no Rio Grande do Norte solicitaram o Selo Aqui Tem Ouvidoria. As solicitações entram agora na fase de análise da documentação e das evidências apresentadas por cada unidade para comprovação dos requisitos necessários à certificação.

A partir de 1º de setembro, a REDE OUVIR RN poderá reconhecer as primeiras ouvidorias que atenderem integralmente aos critérios do programa. As unidades certificadas serão autorizadas a utilizar a identidade visual do Selo Aqui Tem Ouvidoria em seus sites e redes sociais, dando visibilidade ao compromisso institucional com o fortalecimento das ouvidorias e a melhoria do atendimento ao cidadão.

A iniciativa integra as ações da REDE OUVIR RN voltadas ao estímulo da cooperação entre instituições, à disseminação de boas práticas e ao fortalecimento das ouvidorias como espaços de participação social, transparência e relacionamento com o cidadão.